DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
| 19. | Coronel PM/GO | MARCELO GRANJA |
|---|---|---|
| 20. | Coronel PM/TO | MÁRCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONÇA |
| 21. | Coronel PM/AL | MÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER BARROS |
| 22. | Coronel PM/AC | MARTA RENATA DA SILVA FREITAS |
| 23. | Coronel PM/RR | MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO |
| 24. | Coronel PM | NATHALYA CYNTYA LOURETO DOS SANTTOS |
| 25. | Coronel PM/PA | OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR |
| 26. | Coronel PM/MA | PITÁGORAS MENDES NUNES |
| 27. | Coronel PM/CE | SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO |
| 28. | Coronel PM/BA | WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA |
| 29. | Tenente-Coronel de Infantaria |
ANDERSON XAVIER NEVES |
| 30. | Tenente-Coronel PM/SE |
ANDREIA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA |
| 31. | Tenente-Coronel PM |
ANTÔNIO JOSÉ IVANILDO VALENTIM LEITÃO JÚNIOR |
| 32. | Tenente-Coronel PM |
CLÉBER FERREIRA DE MESQUITA |
| 33. | Tenente-Coronel PM/RJ |
LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR |
| 34. | Tenente-Coronel PM/CE |
VICENTE DE PAULA ANDRADE JUNIOR |
| 35. | Tenente-Coronel PM |
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA |
| 36. | Major PM/AC | BAIRO GUEDES COSTA |
| 37. | Major PM/AL | CLETIANO ANTÔNIO NAVARRO FERRO |
| 38. | Major PM/AC | JADSON HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA |
| 39. | JAIRTON FERREIRA SILVERIO | |
| 40. | Major PM | JÚLIO CÉSAR FLAUZINA LARANJEIRA |
| 41. | Capitão PM/AL | ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CORRÊA |
| 42. | RAQUEL MORAIS DA SILVA VIÉGAS | |
| 43. | Capitão PM/PI | TIMNATE HERES FERREIRA DO NASCIMENTO |
| 44. | Capitão QOEM | GRAYSON SAMUEL DA SILVA |
| 45. | 1.º Tenente PM | ALVIR DOS SANTOS SILVA |
| 46. | 1.º Tenente QCOBM |
FLÁVIO AUGUSTO OLIVA MELO |
| 47. | 1.º Tenente PM/RR | JAILSON CARVALHO RODRIGUES |
| 48. | 2.° Tenente QEOPM |
WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS |
| 49. | Subtenente QPCPM |
MÁRCIA FERREIRA SAMPAIO |
| ORD. | CARGO | NOME |
|---|---|---|
| 1. | Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado |
JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES |
| 2. | do Amazonas | ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO |
| 3. | Desembargador do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
FABRÍCIO FROTA MARQUES |
| 4. | Juiz de Direito | RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO |
| 5. | Juiz de Direito da Vara Espe- cializada do Meio Ambiente (VEMA) |
MOACIR PEREIRA BATISTA |
| 6. | Juíza Federal | ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY |
| 7. | Juiz de Direito | RODRIGO VICTOR FOUREAUS SOARES |
| 8. | Promotor de Justiça | ARMANDO GURGEL MAIA |
| 9. | Secretário do Gabinete Pessoal do Governador |
LUIZ CLÁUDIO DA SILVEIRA GOMES |
| 10. | Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM |
JHEMISSON MOURA MARINHO |
| 11. | Presidente da OAB/AM | JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA |
|---|---|---|
| 12. | Diretor-Presidente do DETRAN/ AM |
DAVI FERNANDES DOS SANTOS |
| 13. | Deputado Estadual | FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES |
| 14. | Cerimonialista/PM-5 | EDIMAR GODINHO DE ALMEIDA |
| 15. | Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar |
ARLETE FERREIRA MENDONÇA |
| 16. | Professor | DENISON MELO DE AGUIAR |
| 17. | Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado de Comunicação Social -SECOM |
LARISSA DANIELLE TINOCO PACHECO |
| 18. | Delegada de Polícia, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) |
JULIANA GOMES TUMA |
| 19. | Funcionário Civil - PROERD | ADRIANA BARROS CORDEIRO DA CUNHA |
| 20. | Corretora de Segura do GBOEX | IRENE PANTOJA ALMEIDA DA SILVA |
| 21. | Civil | DAYSE ASSUNÇÃO MIRANDA |
| 22. | Prefeito de Terra Santa/PA | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA |
| 23. | Relações Públicas | CHRYSTIANNE BRAGA SILVA |
| 24. | Escrevente da Auditoria do TJAM |
KATHYA BRAGA SILVA |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 242415 DECRETO Nº 52.495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025ENQUADRA por Progressão Horizontal, o servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da SENTENÇA DO MM. JUIZ DE DIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA , proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0118062-81.2024.8.04.1000, que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, para determinar a progressão funcional horizontal do Autor KLEPER EVANOVICK LEITÃO , à classe ou referência imediatamente subsequente, a contar da data do ajuizamento da ação;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no Ofício n.º 03165/2025/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Enquadramento - CENQ de fl. 153, encaminhada por meio do Ofício n.º 7741/2025-GS/ SEDUC, da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não são consideradas para o limite previsto no artigo 19, inciso II, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.015558/2025-77,
DECRETA:Art. 1 .o Fica promovido, a contar de 02 de dezembro de 2024, o docente KLEPER EVANOVICK LEITÃO , Matrícula n.º 143.601-5B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a título de progressão horizontal, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei n.º 3.951, de 4 de novembro de 2013, conforme o quadro abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO