DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

ANDREIA DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 242.016-3B, a contar de 05/08/2025.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.

MARINEIDE REIS RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 275.049-0A, a contar de 30/06/2025.

ERLAN BARBOSA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.530-5C, a contar de 06/03/2025.

GENIELSON AGUIAR DE LEMOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.021-3A, a contar de 13/08/2025.

ANA MARLINDA LIMA DANTAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 234.809-8B, a contar de 07/07/2025.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) REGINA MARIA DE OLIVEIRA COSTA , PROFESSOR, matrícula nº 122814-5E, lotada na Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

retroativas aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 05/02/1998 a 31/05/1998 e 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.038056/2025-37-SEDUC/SIGED

EUZERINA RITA PASSOS SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006.628-1A, município de Manicoré/AM, no período de 01/09/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240814

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10 e Art. 7 da Lei n° 8.027, de 12/04/1990;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas, o Art. 144 da Lei n° 1.762, de 14/11/1986; Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei n° 1.778, de 09/01/1987;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas Art. 147 da Lei n° 1.762, de 14/11/1986, e Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei n° 1.778, de 09/01/1987;

CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM.

CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037788/2025-00-SEDUC/SIGED

MIRLENE VALÉRIO GONÇALVES , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006325-8A, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, com datas

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Coordenadoria Regional ou Distrital do Município onde se encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua situação funcional .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO