DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 28 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 28 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 29 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 29 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 29 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 30 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 31 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 32 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 33 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 34 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 35 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD .............................................................................. 35 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 35 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA 35 |
| ................................... Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 35 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 36 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 37 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 38 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 40 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 40 |
| Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 41 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 41 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 42 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 46 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 46 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 46 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 51 |
| Aência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| g , e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 51 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 51 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Boca do Acre ................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO