DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~12~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de setembro de 2025~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 20 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 14.850,04 | ||
| TOTAL | 14.850,04 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 148500 |
14.850,04
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI 14 331 0001 2004 - Auxílio-Al |
O ADMIN imentação a |
ISTRATIVO os Servidores e Empregados |
||
| 0001 A 1.501.160 3247 PACTO PELA VIDA |
3390 | 344.366,00 | ||
| 14 422 3247 2459 - Gestão e O | peracionaliz | ação da Promoção e Defesa | dos Direitos Humanos | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 53.879,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 90.000,00 | ||
| TOTAL | 488.245,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 488.245,00 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 1.747,00 TOTAL 1.747,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.747,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 410.842,64 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.121 3390 1.000.167,03 12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos 0001 A 1.552.252 3390 417.964,02 TOTAL 1.828.973,69 TOTAL POR SECRETARIA 1.828.973,69
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 12 122 0001 | 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 200.000,00 | |||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 202.000,00 | |||
| TOTAL | 402.000,00 | |||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 402.000,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 24 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||||
| 0001 | A 1.501.201 |
4490 | 15.600,00 | |||||
| 0001 | A 1.501.201 |
4490 | 16.515,00 | |||||
| 0001 | A 1.501.201 |
4490 | 31.312,11 | |||||
| TOTAL | 63.427,11 | |||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 63.427,11 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 0001 A 1.759.201 3390 97.500,00 TOTAL 97.500,00 TOTAL POR SECRETARIA 97.500,00
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3260 SISTEMA PRISIONAL | |||
| 14 421 3260 1243 - Aparelham | ento do Sistema Penitenciário | ||
| 0001 P 1.720.147 |
3390 | 55.128,70 | |
| 14 421 3260 2129 - Trabalhand | o a Liberdade | ||
| 0001 A 1.720.147 |
3390 | 140.007,72 | |
| 14 421 3260 2186 - Profissiona | lização de Detentos e Albergados | ||
| 0001 A 1.720.147 |
3390 | 50.000,00 | |
| TOTAL | 245.136,42 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 245.136,42 |
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
1.123,00 | ||
| TOTAL | 1.123,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.123,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 29.052.511,13 |
Protocolo 243326
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO