DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 set/2025

estado do amazonas

Número 35.552 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/ Manaus-AM - 18 a 21 de setembro de 2025) - Acompanhar agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município do Urucurituba/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009847 / 2025 - 57 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISE CAROLINE DE ALMEIDA RUIZ , Assessor III - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 18 a 21 de setembro de 2025) - Acompanhar agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município do Urucurituba/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009848 / 2025 - 00 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 242665

Espécie: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas A R Rodrigues Cia LTDA; Fix. Com. Atac. de Medicamentos LTDA; Ultrafarma Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA; Mednorte Comercio Farma LTDA; W2 Comercio, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA; S E A Comercial de Produtos Medicos, Hospitalares e Cosmeticos LTDA; Total Med Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; Medical Representantes Comerciais LTDA ; Objeto: Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019.

Manaus-AM, 19 de setembro de 2025.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 005/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.510 de 24 de julho de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais em nefrologia - Doenças Renais Crônica (DRC), para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstas na Tabela SUS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 22/09/2025. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 005/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA , DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA e PRONEFRO - SERVICOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA .

Manaus, 23 de setembro de 2025

Secretário Executivo

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas Distribuidora Moderna LTDA; S E A Comercial de Produtos Medicos, Hospitalares e Cosmeticos LTDA; Mednorte Comercio Farma LTDA; Mapemi Brasil Materias Medicos Odontologicos LTDA; Primecare Comercio de Medicamentos e Materias Hospitalares LTDA; Medical Representantes Comerciais LTDA; J S Serviços Especializados para Construção Civil e Comercio Atacadista de Instrumentos e Materias Cirurgicos, Hospitalar e de Laboratorios LTDA; Nca Medical; Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 242709

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~