DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

CLEONILCE DA MATA CACHEADO CARVALHO , matrícula nº 213820-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 . DENIZE OLIVEIRA MEIRELES , matrícula nº 233748-7A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .

EDILZA QUEIROZ DE CASTRO , matrícula nº 227465-5A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .

FERNANDO PINHEIRO DE AMORIM , matrícula nº 183410-0B, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .

KEITIANE SOARES DE ANDRADE , matrícula nº 261798-6A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .

MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 6h de Filosofia, no turno noturno, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 . MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 29 / 08 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .

MARIA MARCILENE AMORIM DE SOUZA , matrícula nº 182589-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 03 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

GIRCELE FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 254407-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 05 / 09 / 2025 a 17 / 09 / 2025 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 357, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2023, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

SUBSTITUIR , a contar de 01 / 09 / 2025 , na Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, conforme abaixo:

• FRANCILANE MENDES DE VASCONCELOS , matrícula nº 239.050-7A, por ALDEIZA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 215.206-1B. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

EUCLIDES DE SOUSA ZURRA , matrícula nº 224093-9A, para ministrar 9h de Uca, no turno integral, de 18 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

FRANKSON DA SILVA FEITOSA , matrícula nº 214740-8B, para ministrar 9h de Uca, no turno integral, de 18 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MIGUEL COSTA MELO , matrícula nº 234689-3A, para ministrar 10h de Geografia, no turno integral, de 26 / 08 / 2025 a 25 / 10 / 2025 . UARINI

IRANDY CORDOVIL CAPOTE , matrícula nº 118571-3E, para ministrar 17h de Geografia, no turno matutino, de 31 / 08 / 2025 a 28 / 11 / 2025 . IRINEIDE MARTINS DA SILVA , matrícula nº 165543-4A, para ministrar 17h de Geografia, no turno noturno, de 31 / 08 / 2025 a 28 / 11 / 2025 .

IRINEIDE MARTINS DA SILVA , matrícula nº 165543-4A, para ministrar 3h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 31 / 08 / 2025 a 28 / 11 / 2025 .

ALCICLEY RODRIGUES CURINTIMA , matrícula nº 165526-4A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 02 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 169 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

ANTONIO VILCIMAR ALVES FERREIRA , matrícula nº 234700-8B, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... matrícula 234700-8B; Leia-se : ... matrícula 234700-8A.

Portaria GSE Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula nº 178205-3E, para ministrar 3h de Uca, no turno noturno, de 10 / 02 / 2025 a 16 / 07 / 2025 . Onde se lê : ... 16/07/2025;

Leia-se : ... 17/06/2025.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242666

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital n° 01-PSS/ SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva, conforme o disposto na Lei nº 2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III;

CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, após a convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos classificados na forma do item 1.4 , cujo município de homologação não possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido item, poderão novamente ser contratados, em caráter excepcional, e na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço público essencial;

CONSIDERANDO que os candidatos que estão impedidos pela Lei 2.607/2000, não poderão ser contratados no interstício de 12 (doze) meses, a contar do término ou rescisão do contrato, com exceção aos que se enquadram no item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, não se faz necessário o envio de documentos, e/ou se apresentarem no local de entrega de documentação, uma vez que, retornarão automaticamente para o banco de reserva;

CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do Processo n° 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas e também a determinação judicial contida nos autos do Processo n° 060057697.2024.8.04.5600, agravo de instrumento n° 4003422-87.2024.8.04 e mandado de segurança n° 0472615- 92.2024.8.04.0001;

• CONSIDERANDO que os candidatos Homologados como Pessoa Com Deficiência-PCD, obedecem ao que determina os itens 4.9 e 4.9.1, estes serão convocados obedecendo a respectiva posição na ordem de classificação constante em ambas as listas de homologação, ou seja, por reserva de vagas ou ampla concorrência, o que ocorrer primeiro, só poderão assumir uma única vez, por tratar-se da mesma inscrição na disciplina, sendo automaticamente excluídos à medida que forem sendo convocados em quaisquer das listas;

Protocolo 242664

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO