Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2025 · pág. 10

DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, quarta feira, 24 de setembro de 2025~~

11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2001 - Administra	IO ADMIN ção da Unid	ISTRATIVO ade
0001 A 1.500.121	3390			14.595,79
0001 A 1.500.121	3390			81.446,68
0001 A 1.500.121	3390			113.941,74
0001 A 1.500.121	3390			190.470,02
TOTAL				400.454,23
TOTAL POR SECR	ETARIA				400.454,2
17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE	TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA	SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

400.454,23

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001	2001 -	Administraç	ão da Unid	ade
0001	A	1.600.231	3391		25.781,25
10 122 0001	2003 -	Remuneraçã	o de Pesso	al Ativo do Estado e E	ncargos Sociais
0001	A	1.600.231	3190	1.017,60
0001 3305 SAÚD	A E EM	1.600.231 REDE	3190	41.664,70
10 302 3305	2240 -	Operacional	ização da	Rede de Atenção às Ur	gências, Emergências e Hospitais
0008	A	1.500.100	3390		234.709,77
10 302 3305	2782 -	Fornecimen	to de Gase	s Medicinais para a Re	de Assistencial do Estado
0008	A	1.500.100	3390		203.100,00
	T	OTAL		42.682,30	463.591,02
TO	TAL	POR SECRE	TARIA			506.273,32

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI	BUNAL DE	CONTAS DO	ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos So	ciais
0001 A 1.500.100 3190	644.000,00
TOTAL	644.000,00
TOTAL POR SECRETARIA				644.000,00

11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROG 04 331 0001	RAMA 2004 -	DE APOI Auxílio-Al	O ADMIN imentação a	ISTRATIVO os Servidores e Empregados
0001	A	1.500.121	3390		113.941,74
04 122 0001	2087 -	Administra	ção de Serv	iços de Energia Elétrica, Águ	a e Esgoto e Telefonia
0001	A	1.500.121	3390		271.916,70
04 122 0001 PRODAM	2643	- Ampliaçã	o, Moderniz	ação e Manutenção da Infra	estrutura Tecnológica da Informação e	Comunicação -
0001	A	1.500.121	3390		14.595,79
	TO	TAL			400.454,23
TO	TAL P	OR SECRE	TARIA			400.454,23

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2250 - Contrataçã	o dos Serviç	os Assistenciais Terceirizad	os
0011 A 1.500.100	3390		437.809,77
10 302 3305 2251 - Contrataçã	o de Serviço	s Prestados pela Rede Comp	lementar do SUS
0011 A 1.600.231	3390		1.017,60
0011 A 1.600.231	3390		25.781,25
0011 A 1.600.231	3390		41.664,70
TOTAL			506.273,32
TOTAL POR SECRE	TARIA			506.273,32

FISCAL 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

20 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 39.110,00 3277 AGROAMAZONAS 20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural 0001 A 1.501.160 3390 102.152,00 TOTAL 141.262,00 TOTAL POR SECRETARIA

141.262,00

18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e	Apoio à Pro	dução Agrop	ecuária, Florest	al, Pesqueira e Fauna
0001 A 1.501.160	3390			141.262,00
TOTAL				141.262,00
TOTAL POR SECRE	TARIA				141.262,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.501.201 3390 155.000,00 TOTAL 155.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

155.000,00 1.846.989,55

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL 18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambie	VIMENTO SUSTENTÁVEL ntal das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras
0001 A 1.501.201 3390	155.000,00
TOTAL	155.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		155.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES		1.846.989,55

Protocolo 243355

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO