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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2025 · pág. 16

DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

ESTADO DO AMAZONAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZA DAS R$ 1,00
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
SALDO
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.983.115.000,00 (a)
29.983.115.000,00
(b)
5.591.512.135,45
(b/a)
18,65
(c)
23.898.934.674,74
(c/a)
79,71
(a-c)
6.084.180.325,26
RECEITAS CORRENTES 29.591.324.000,00 29.591.324.000,00 5.541.068.960,18 18,73 22.643.814.058,27 76,52 6.947.509.941,73
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
15.401.857.000,00
15.401.857.000,00
2.847.296.510,04
18,49
11.340.533.955,55
73,63
4.061.323.044,45
Impostos
Taxas
15.160.515.000,00
241.342.000,00
15.160.515.000,00
241.342.000,00
2.813.905.443,10
33.391.066,94
18,56
13,84
11.177.209.220,10
163.324.735,45
73,73
67,67
3.983.305.779,90
78.017.264,55
CONTRIBUIÇÕES
3.568.297.000,00
3.568.297.000,00
746.307.205,92
20,91
2.944.039.551,86
82,51
624.257.448,14
Contribuições Sociais 907.003.000,00 907.003.000,00 171.711.145,28 18,93 556.800.286,41 61,39 350.202.713,59
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
2.661.294.000,00
497.686.000,00
2.661.294.000,00
497.686.000,00
574.596.060,64
126.272.030,68
21,59
25,37
2.387.239.265,45
527.252.553,70
89,70
105,94
274.054.734,55
-29.566.553,70
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.274.000,00
1.274.000,00
125.045,06
9,82
859.337,09
67,45

414.662,91
Valores Mobiliários 478.212.000,00 478.212.000,00 115.887.463,04 24,23 488.930.886,31 102,24 -10.718.886,31
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
1.200.000,00 1.200.000,00 2.485.884,91 207,16 8.413.029,58 701,09 -7.213.029,58
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
17.000.000,00
2.500.000,00
17.000.000,00
2.500.000,00
7.773.637,67
353.477,41
45,73
14,14
29.049.300,72
1.457.182,58
170,88
58,29
-12.049.300,72
1.042.817,42
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Si Aiidd f à Súd
382.189.000,00
309.067.000,00
1.200.000,00
331000000
382.189.000,00
309.067.000,00
1.200.000,00
331000000
72.706.392,04
57.164.584,72
364.408,99
79806889
19,02
18,50
30,37
2411
251.409.774,37
189.751.771,31
1.386.874,39
21823760
65,78
61,40
115,57
693
130.779.225,63
119.315.228,69
-186.874,39
11276230
ervços e tvaes reerentes ae
..,
..,
.,
,
..,5
5,
..,5
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
68.612.000,00
9.018.639.000,00
68.612.000,00
9.018.639.000,00
14.379.329,44
1.612.303.725,94
20,96
17,88
58.088.752,17
7.063.506.105,29
84,66
78,32
10.523.247,83
1.955.132.894,71
Transferências da União e de suas Entidades 673337300000 673337300000 124904233381 1855 554011600542 8228 119325699458

Transferências de Instituições Privadas
...,
24.500.000,00
...,
24.500.000,00
...,
5.651.157,51
,
23,07
...,
5.662.194,76
,
23,11
...,
18.837.805,24
Transferências de Outras Instituições Públicas 2.260.766.000,00 2.260.766.000,00 357.610.234,62 15,82 1.517.727.735,11 67,13 743.038.264,89
Demais Transferências Correntes 000 000 000 000 17000 000 -17000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
,
720.156.000,00
,
720.156.000,00
,
135.829.618,15
,
18,86
,
515.614.934,92
,
71,60
,
204.541.065,08
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 38.724.000,00 38.724.000,00 6.409.474,35 16,55 25.162.399,38 64,98 13.561.600,62
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 161.566.000,00 161.566.000,00 17.580.040,93 10,88 83.365.108,91 51,60 78.200.891,09

Demais Receitas Correntes
51986600000 51986600000 11184010287 2151 40708742663 7831 11277857337

RECEITAS DE CAPITAL
..,
391.791.000,00
..,
391.791.000,00
..,
50.443.175,27
,
12,88
..,
1.255.120.616,47
,
320,35
..,
-863.329.616,47
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 211.035.000,00 211.035.000,00 27.735.000,00 13,14 1.196.525.000,00 566,98 -985.490.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
Oõ d Cédit Md Et
0,00
21103500000
0,00
21103500000
0,00
2773500000
0,00
1314
1.140.000.000,00
5652500000
0,00
2678
-1.140.000.000,00
15451000000
peraçes e ro - ercao xerno
..,
..,
..,
,
..,
,
..,
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 7.115.000,00 0,00 7.115.000,00 0,00 -7.115.000,00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
0,00
000
0,00
000
130.000,00
698500000
0,00
000
130.000,00
698500000
0,00
000
-130.000,00
-698500000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
,
178.952.000,00
,
178.952.000,00
..,
15.287.722,77
,
8,54
..,
50.415.451,70
,
28,17
..,
128.536.548,30
Transferências da União e de suas Entidades 177.462.000,00 177.462.000,00 14.351.745,65 8,09 26.506.017,49 14,94 150.955.982,51
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Tfêi d Ititiõ Pid
0,00
148500000
0,00
148500000
935.977,12
000
0,00
000
935.977,26
2297345695
0,00
154703
-935.977,26
2148845695
ranserncas e nsuçes rvaas ..,
..,
,
,
..,
.,
-..,
Demais Transferências de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.804.000,00 1.804.000,00 305.452,50 16,93 1.065.164,77 59,04 738.835,23
Demais Receitas de Capital
1.804.000,00
1.804.000,00
305.452,50
16,93
1.065.164,77
59,04
738.835,23
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
1.035.428.000,00
31.018.543.000,00
1.035.428.000,00
31.018.543.000,00
170.420.315,34
5.761.932.450,79
16,46
18,58
599.086.370,13
24.498.021.044,87
57,86
78,98
436.341.629,87
6.520.521.955,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
1
31.018.543.000,00 31.018.543.000,00 5.761.932.450,79 18,58 24.498.021.044,87 78,98 6.520.521.955,13
DÉFICIT (VI)
- - - - - - -
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 31.018.543.000,00 31.018.543.000,00 5.761.932.450,79 18,58 24.498.021.044,87 78,98
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 1.258.519.736,96 - - 729.503.110,44 - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 4.265.566,49 - - - - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
1O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos ci
Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública
-
nco primeiros bimestres e a
PREVISÃO
INICIAL
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
- DECON, 22/09/2025 09:
1.254.254.170,47
despesa empenhada no últi
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
19
-
mo bimestre.
No Bimestre
(b)
170.420.315,34
170.420.315,34
0,00
164.805.005,18
164.805.005,18
244.364,52
244.364,52
5.370.945,64
RECEIT
-
%
(b/a)
16,46
16,46
0,00
16,25
16,25
16,97
16,97
26,85
AS REALIZA
729.503.110,44
Até o Bimestre
(c)
599.086.370,13
599.086.370,13
0,00
580.687.931,14
580.687.931,14
1.479.280,08
1.479.280,08
16.919.158,91
DAS
-
%
(c/a)
57,86
57,86
0,00
57,27
57,27
102,73
102,73
84,60
-
(a-c)
436.341.629,87
436.341.629,87
0,00
433.300.068,86
433.300.068,86
-39.280,08
-39.280,08
3.080.841,09
SALDO

FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 22/09/2025 09:19 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZA DAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 170.420.315,34 16,46 599.086.370,13 57,86 436.341.629,87
RECEITAS CORRENTES 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 170.420.315,34 16,46 599.086.370,13 57,86 436.341.629,87
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 164.805.005,18 16,25 580.687.931,14 57,27 433.300.068,86
Contribuições Sociais 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 164.805.005,18 16,25 580.687.931,14 57,27 433.300.068,86
RECEITA PATRIMONIAL 1.440.000,00 1.440.000,00 244.364,52 16,97 1.479.280,08 102,73 -39.280,08
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.440.000,00 1.440.000,00 244.364,52 16,97 1.479.280,08 102,73 -39.280,08
RECEITA INDUSTRIAL 20.000.000,00 20.000.000,00 5.370.945,64 26,85 16.919.158,91 84,60 3.080.841,09
Continua (1/2)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO