DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
) x 100
86,14
72,68
85,45
91,09
86,19
107,59
108,63
90,47
74,60
86,78
107,73
91,09
0,00
91,31
86,19
90,47|Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 29
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados
(g)| |---|---| |% (b/a
11.117.893.667,40
CEITAS REALIZADAS
)
40.608.368,85
12.954.967.135,08
784.105.059,67
11.077.285.298,55
4.770.851.300,98
45.893.844,97
30.942.681,57
1.007.074.563,04
3.169.093.993,42
4.739.908.619,41
392.050.462,96
0,00
14.556.724.442,64
2.769.307.860,23
7.735.670,23|Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
2.885.183,80
99,60
2.885.183,80
99,60
0,00
0,00
1.487.566.712,48
86,90
1.473.324.903,97
89,43
14.241.808,51
22,15
161.445.688,12
85,35
161.445.688,12
85,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
778.203,25
100,00
778.203,25
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.225.874.583,39
62,31
1.225.874.583,39
62,31
0,00
0,00
2.878.550.371,04
74,35
DESPESAS PAGAS| |ÚDE

RE
Até o Bimestre (b|Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
2.885.183,80
99,60
2.885.183,80
99,60
0,00
0,00
1.518.161.818,27
88,69
1.501.875.077,76
91,16
16.286.740,51
25,33
164.604.863,17
87,02
164.604.863,17
87,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
778.203,25
100,00
778.203,25
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.276.797.535,80
64,90
1.276.797.535,80
64,90
0,00
0,00
2.963.227.604,29
76,53
DESPESAS LIQUIDADAS| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
RIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
12.907.498.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
55.872.000,00
15.160.515.000,00
860.769.000,00
12.851.626.000,00
4.434.204.000,00
42.248.000,00
34.204.000,00
1.350.000.000,00
3.651.842.000,00
4.400.000.000,00
0,00
3.212.906.500,00
430.384.500,00
8.551.000,00
15.942.877.000,00|Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
2.885.183,80
99,60
2.885.183,80
99,60
0,00
0,00
1.587.320.043,26
92,73
1.566.225.590,31
95,07
21.094.452,95
32,81
174.195.753,02
92,09
174.195.753,02
92,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
778.203,25
100,00
778.203,25
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.292.991.526,51
65,73
1.292.991.526,51
65,73
0,00
0,00
3.058.170.709,84
78,99
DESPESAS EMPENHADAS| |TADO DO AMAZON
MIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM AÇÕ
FISCAL E DA SEGU
NEIRO A AGOSTO 2
12.907.498.000,00
O INICIAL
55.872.000,00
15.160.515.000,00
860.769.000,00
12.851.626.000,00
4.434.204.000,00
42.248.000,00
34.204.000,00
1.350.000.000,00
3.651.842.000,00
4.400.000.000,00
0,00
3.212.906.500,00
430.384.500,00
8.551.000,00
15.942.877.000,00|2.896.730,00
2.896.730,00
0,00
1.711.735.290,91
1.647.446.681,37
64.288.609,54
189.154.628,00
189.154.628,00
0,00
0,00
0,00
0,00
778.203,25
778.203,25
0,00
0,00
0,00
0,00
1.967.228.182,54
1.967.228.182,54
0,00
3.871.793.034,70
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)| |s
ES
RELATÓRIO RESU
AS RECEITAS E D
ORÇAMENTOS
REFERÊNCIA: JA
PREVISÃ|46.000,00
46.000,00
0,00
1.207.054.000,00
1.207.054.000,00
0,00
117.008.000,00
117.008.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
468.000,00
468.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.820.722.000,00
1.820.722.000,00
0,00
3.145.298.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL| |Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionai

DEMONSTRATIVO D
PERÍODO DE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Cota-Parte FPE
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
(IV) = (I) + (II) - (III)|ATENÇÃO BÁSICA (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO