DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 set/2025 estado do amazonas

Número 35.553 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.017125.000552/2025-23 -HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#242833#1#246384/>

Protocolo 242833

ESPÉCIE : TAC nº 20/2025. ASSINATURA : 23/09/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de junho de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 194 emitida em 01/07/2025, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.0 17125.000670/2025-31-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

ESPÉCIE : TAC nº 19/2025. ASSINATURA : 23/09/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, referente ao mês de junho de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Fatura nº 06 de 01/07/2025, no valor de R$ 110.550,00 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.017125.000690/2025-02 -HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

A Direção da POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, preceitua disponível a licitação nos casos emergência ou calamidade, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos, e somente aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam que posso ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando a data da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada em base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de bolsa de estomia para concessão aos clientes do Centro de Especializado em Reabilitação Tipo III - CERIII, Parecer Jurídico nº 410/2025-DJUR/CSC e nº 001/2025-Assessoria Jurídica Policlínica Codajás.

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017104 .000450/2025-56.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75.inc. VIII da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e nos art.155,157, inc. III do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, DLE 006/2025, para aquisição emergencial de bolsa de estomia pela empresa. OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES e S. SOBRAL & CIA. LTDA.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de total de R$ 544.539,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 24 de setembro 2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 242761

ESPÉCIE : TAC nº 18/2025. ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, referente ao mês de maio de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Fatura nº 05 de 02/06/2025, no valor de R$ 110.550,00 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO

ENGEGÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 189 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Ephigênio Sales, nº 2.045, Área 01, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas 03°05’28,320”S e 59°59’31,092”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 238847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO