DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT 16 |
| ............................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 17 |
| .............................................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 19 |
| .................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 20 |
| .......................................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ....................................................................22 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23 |
| Instituto de Proteão Ambiental do Amazonas – IPAAM 23 |
| ç ............................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 24 |
| Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 25 |
| p .......................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 26 |
| Fndaão de Amaro à Pesisa do Estado |
| uç p qu do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 30 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32 |
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33 |
Aência de Desenvolvimento Sstentável do Amazonas - ADS 33 |
| g u ................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boca do Acre ................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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