DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA GS Nº 975, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 15
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041243 / 2025 - 06 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 398 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Almirante Ernesto Mello Baptista (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CLENY FERREIRA ALVES , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 163766-5B, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) CLENY FERREIRA ALVES , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 163766-5B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242217 PORTARIA GS Nº 976, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 041233 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 405 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CÉU VAZ D ’OLIVEIRA (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CRISTIANO DOS SANTOS SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 224928- 6C, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) JANE CLEA SANTOS DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143235-4A, para exercer a referida função, a contar de 27/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242218 PORTARIA GS Nº 978, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.0 18808 / 2025 - 43 - SEDUC / SIGED , para adoção de providências que apurem os fatos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242220
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e cargo: Lissandro de Jesus dos Santos - St. QPPM; Gabriel Paes Barreto do Nascimento Oliveira - Gerente; Antônio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; Paulo André Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Rui Moreira Felix - Sgt. QPPM; Ramyses Hitotuzi Bulcão - Sgt. QPPM; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE. III; Herick Lobo Bezerra - EPC; Trechos: Humaitá/AM - 24/09 a 05/10/2025; Objetivo: Translado de viaturas destacadas no sul do estado do amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 18 de setembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 242118 PORTARIA Nº 043/2025-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.020973/2025-89 (SSP/AM);
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca de possível descumprimento contratual por parte da empresa C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, referente ao Contrato n.º 08/2020-SSP, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
|---|---|
| SHARLES MOTA DE MORAES | 159.254-8A |
| WENDELL MOTA BEZERRA | 204.915-5B |
| ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL | 215.900-7E |
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
RESOLVE:I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B; .Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B;
.Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 242080 PORTARIA Nº 174/2025-GS/SSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, que atuaram da Semana da Segurança Pública.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO