DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor MARCOS HOMERO XAVIER VENTILARI, matrícula nº. 144.423-9B, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 17 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 242156

CONSIDERANDO o Programa de Gestão dos Recursos Hídricos para Iniciativas Sustentáveis - PARHINTINS e Gestão dos Recursos Hídricos da Amazônia - GRHAMA, aprovados junto ao FINEP e que será executado pelo Programa de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA/UEA); CONSIDERANDO o provisionamento das bolsas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício corrente, na fonte de recurso nº 1.599.1.116.000000 - Contribuições para o Desenvolvimento do Ensino Superior, visando a execução da despesa conforme disposição contida na legislação vigente; CONSIDERANDO a viabilidade de pagamento de bolsa de pesquisa ao servidor para atuar em pesquisa; RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de bolsa de pesquisa ao Pesquisador Eriverton Resende Monte (BOLSA ESTU./ PESQ/UEA Cód.2091), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA/ UEA, vinculado ao Programa de Gestão dos Recursos Hídricos para Iniciativas Sustentáveis - PARHINTINS e Gestão dos Recursos Hídricos da Amazônia - GRHAMA; II - AUTORIZAR o pagamento pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2025, no valor de R$ 5.200,00.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.003722/2025 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n ° 440 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de operadora especializada na prestação de serviço de plano privado de assistência à saúde, com atendimento limitado à área geográfica de abrangência no município de Manaus, para atender aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)., em favor da empresa SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 84.537.141/0001-38, arrematante do único lote, com valor total de R$ 12.357.053 , 32 (doze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 12/09/2025, publicada no DOE do dia 12/09/2025, pág. 41, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 670888 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. .... Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 18/09/2025 a 21/09/2025.

Leia-se: 610888 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. .... Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 18/09/2025 a 21/09/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242200

Datada de 12/09/2025, publicada no DOE do dia 12/09/2025, pág. 40, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 910828 JULIO CLAUDIO DA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 14/08/2025 a 14/08/2025.

Leia-se: 610828 JULIO CLAUDIO DA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 14/08/2025 a 14/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242201

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.02.011304.027895/2025-86;

Protocolo 242115

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de extensão submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ);

I - CONSTITUIR a Comissão Local de Extensão no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a finalidade de analisar, emitir pareceres e acompanhar o processo de avaliação dos projetos submetidos aos editais institucionais da PROEX/UEA, designando os seguintes membros: ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA

Ananias Alves Cruz Helder Bindá Pimenta Kathya Augusta Thomé Lopes Mailma Costa de Almeida Maria Luiza Carvalho de Oliveira Maria Raika Guimaraes Lobo Mirian Elenit Lima de Fachin Myriam Salles Vieira Wanderlan Santos Mota ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO - ESAT Adroaldo Cauduro Ana Cristina Ribeiro dos Santos Gislaine Regina Pozzetti Jeanne Chaves de Abreu Jocilene Gomes da Cruz Lucia Claudia Barbosa dos Santos Nélson Fernando Caiado Raíssa Caroline Brito Costa Thiago Braga Dantas Vanessa Benites Bordin ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - EST Jefferson Castro Silva Silvia Cristina Belo e Silva ESCOLA NORMAL SUPERIOR - ENS Cristina Carvalho de Araújo Danielle Mariam Araujo dos Santos Jeiviane Justiniano da Silva Katell Uguen Luciane Lopes de Souza Marcela Vieira Pereira Mafra Maria Evany do Nascimento Nadime Mustafa Moraes Neide Ferreira Alves Osmarina Guimarães de Lima ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO Neuler André Soares de Almeida Armando Clóvis Marques de Souza Clairton Fontoura Ferret Juliano Milton Kruger

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO