DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 19 set/2025

Número 35.550 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame:

Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para construção de quadra coberta no município de Boca do Acre/AM, em atenção ao CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909925 /2021.

Tipo: Menor preço Global

Nova data para início da sessão: 02 de outubro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas. com.br

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das - 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde compraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 18 de setembro de 2025.

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 242012

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde Bucal das unidades vinculadas à rede pública do Município de Caapiranga/ AM., Data: 01/10/2025 às 9h.O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 18 de setembro de 2025

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM.NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : serão recebidos até as 09:00h do dia 30 de outubro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Contratação sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará-Am. Informações: o Edital estará disponível aos interessados no setor de licitação, no endereço já mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive, a partir das 08:30 às 12:00 h. ou baixado no site https: // guajara.am.gov.br , para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Guajará - AM, 15 de julho de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 242098

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3368/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução de Obra e Serviços de Engenharia, Compreendendo a Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça de Nossa Senhora de Nazaré;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ n ° 19.407.775 / 0001 - 04 , com o valor global de R$ 300.038,35 (trezentos mil, trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Itacoatiara - AM, 16 de setembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Protocolo 242034

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO