DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 29

quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

2424Presidente da A51#29#246002/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242451

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 807 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.004094.2025-26. CONTRATADA: AGRICOLA TANGARA LTDA. CNPJ: 08.881.343/0001-14 OBJETO: Fornecimento de embalagens tipo caixa de papelão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 299.953,50 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001266. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 354/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

2424Presidente da A53#29#246004/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242453

EXTRATO DO CONTRATO N.º 874 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004266/2025-61. CONTRATADA: STARMIX SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75. OBJETO: Prestação de serviço de controle de acesso ao estacionamento para atuação nas demandas da 47ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 09 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 429/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

2424Presidente da A55#29#246006/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242455

EXTRATO DO CONTRATO N.º 875 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004264/2025-72. CONTRATADA: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.344.733/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de portaria e estimativa de público para atuação nas demandas da 47ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 10 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 434/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Merenda Escolar (PREME); Crédito Amazonas Feirante; Doação Onerosa de Aeradores; Doação de Mudas de Café; Doação de Kit Feira, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2025, no município de Presidente Figueiredo.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 17/09/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Visita técnica em ginásios para Ação do Governo do Estado do Amazonas, no município de Presidente Figueiredo, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2025. 1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. 1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 21/09/2025 a 22/09/2025 Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Acompanhar atividades a serem realizadas a partir de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas: Doação de Kit Roçado; Entrega de Produtos da Agricultura Familiar pelo Programa de Assistência Familiar (PAF); Pagamento do Programa de Regionalização do Imobiliário Escolar (PROMOVE); Contrato do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME); Crédito Amazonas Feirante; Doação Onerosa de Aeradores; Doação de Mudas de Café; Doação de Kit Feira; Doação Onerosa de Saco de Ráfia que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2025, no município de Presidente Figueiredo. 1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 17/09/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Visita técnica para a ação do governo do Estado no município de Presidente Figueiredo, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2025.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável . Manaus, 22 de setembro de 2025.

Presidente da A526#29#246077/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242526

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 / 2023. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.005404/2025-20. CONTRATADA: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. CNPJ: 13.272.780/0001-70. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, pelo período de 22/09/2025 à 21/01/2026, sem impacto financeiro, a fim de atender às ações e o planejamento de acordo com as necessidades do Projeto. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a contar de 22 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.574.777,28 (Vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sem impacto financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.583/2010, com o Decreto n.º 30.988/2011 e a 13.303/2016 no que for aplicável e Parecer Juridico n.° 442/2025 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Presidente da A388#29#245939/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242388

2424Presidente da A58#29#246009/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242458

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período : 12/09/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no Município de Novo Airão. 1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período : 22/09/2025. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Presidente Figueiredo.

1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 21/09/2025 a 22/09/2025 Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Acompanhar atividades a serem realizadas a partir de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas: Doação de Kit Roçado; Entrega de Produtos da Agricultura Familiar pelo Programa de Assistência Familiar (PAF); Pagamento do Programa de Regionalização do Imobiliário Escolar (PROMOVE); Pagamento do Contrato do Programa de Regionalização da

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.002149/2025-63. CONTRATADA: LOCA 92 LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05. OBJETO: Quinto termo aditivo referente a prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e reajuste de valores pelo índice do (IPCA) de 5,48%, ao contrato Nº 228 / 2021 com a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick up, para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 903.683,16 (Novecentos e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001182. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 347/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 242452

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 650 / 2024. Processo Administrativo n.º 018502.000541/2025-78. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 36.462.778/0001-60. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo referente a prorrogação de prazo e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO