DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 set/2025 estado do amazonas

Número 35.551 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Espécie: termo de ajustamento de conduta ambiental - taca nº 03/2024. Partes: instituto de proteção ambiental do amazonas - ipaam, ventisol da amazônia indústria de aparelhos elétricos ltda, resolvem na cláusula segunda como cláusula técnica, o compromitente deverá fornecer a elaboração de projetos e execução de serviços de melhoria da infraestrutura das instalações do prédio do ipaam no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), os quais serão definidos posteriormente, com início para pagamento em 30 dias após assinatura deste termo. 2.1 o compromitente deverá efetuar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste taca, o pagamento da multa referente aos autos de infrações nº 011/2023 - gerh, nº 026/2022 - gerh, nº 022/2018 - gerh, no valor de r$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais), com redução de 90% (noventa por cento) cujo valor resta em r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), que deverá ser pago junto ao fundo estadual do meio ambiente - fema, banco bradesco, agência 3739-7, conta corrente 62.352-0. As demais cláusulas do taca permanecem na sua redação original para os efeitos legais.

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente IPAAM

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, ministrado na instituição Fametrotec , localizada na Avenida Constantino Nery, n° 3.204 - Chapada, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência a contar de outubro de 2025 até outubro de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - 2ª FASE (LOCAL: RAMAL ÁGUA BRANCA II, KM-32 DA AM-010) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) realizada dia 25 / 09 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 19 setembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/Am, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 03 de outubro de 2025. Hora: 09:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/Am, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 03 de outubro de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 22 de setembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para os imóveis e espaços públicos pertencentes a prefeitura municipal de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de outubro 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 22 de setembro de 2025.

Agente de contratação

HARLEY - DAVIDSON DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 014 / 20 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizada na Av. do Turismo, nº 2539, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03°02’58,60”S e 60°4’52,06”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 242195

Protocolo 242448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO