DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 25 set/2025

estado do amazonas

Número 35.554 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

que se fizerem representar por outro sócio ou por advogado, o instrumento de outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, nos termos do §1º do art. 1.074 da Lei Federal nº 10.406/2002, além do documento de identidade.

Manaus/AM, 23 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº034/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a NFS nº 305 emitida em 04/07/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000360/2025-15. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 24/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM

Protocolo 242946

Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 02 de outubro de 2025, às 14h, de forma exclusivamente digital , para: 1. Analisar e votar sobre as contas da administração da sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024, na forma prevista no artigo 1.078 da Lei Federal nº 10.406/2002. Instruções gerais : 1. A reunião será realizada de forma digital, pelo sistema eletrônico de videoconferência “Google Meet”, mediante acesso ao link a ser obtido pelos Sócios Quotistas que desejarem participar da reunião digital, através de prévia solicitação pelo e-mail: [email protected]. 2. As Reuniões de sócios quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como realizadas na Sede da sociedade, conforme previsto na Seção III do Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. Esclarecimentos : 1. Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas na sede da Sociedade e no site da Central de Balanços - desde 15 de julho de 2025 - (https://www.gov.br/centraldebalancos/#/ demonstracoes) e por solicitação ao e-mail: [email protected], as cópias dos documentos relacionados às deliberações previstas neste Edital; 2. O Sócio Quotista que desejar se fazer presente por meio de Boletim de Voto à Distância, deverá solicitá-lo pelo e-mail: [email protected], com devolução à Sociedade, pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 27 de setembro de 2025, conforme Seção III do Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. 3. Os Sócios Quotistas que desejarem participar da Reunião deverão apresentar documento de identidade e, os

EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N ° 007/2024 A Prefeitura Municipal, torna público o 3° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato 007/2024 firmado com a empresa Concretam Construtora Rio Purus Ltda, inscrita no CNPJ 22.173.418/0001-33, oriundo da Concorrência 003/2024, que tem como objeto a “Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário do Município” com fundamento nos termos do artigo 28, inciso II; art. 6°, incisos XII, XXI, alínea “a”, e artigo 29, caput, todos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10 de março de 2023 e demais normas pertinentes; O 3° Termo Aditivo altera a Cláusula Sétima (da vigência e da eficácia) do Contrato 007/2024, oriundo da Concorrência 003/2024; A Prorrogação dos Prazos de Vigência Contratual e Execução dos Serviços será pelo período de 90 dias, a contar do dia 23/09/2025 com término em 22/12/2025, em observância a vigência do Convênio 006/2024-UGPE., permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas; Canutama/ AM, 22 de setembro de 2025.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito

Contratada

CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº. 214 / 2025 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Desembargador César do Rêgo, nº. 897 Bairro: Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: Latitudes 03°6’ 37, 670” S / Longitude 59°54’52,922” W, município de Manaus- AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 60 dias .

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BRUNO CALVOSO PAGANO ANDREOZZI ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 304 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Itamonte, s/nº, Lote 02, Qd D-20, Novo Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°03’17,02”S e 59°57’19,97” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

BRUNO CALVOSO PAGANO ANDREOZZI ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 302 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Cristã, n° 211, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03°00’50,90”S e 60°00’23,90” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 242949

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO