DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025
| Outras Despesas Correntes | 10.770.000,00 | 10.036.846,80 | 10.036.846.80 | 9.875.557,24 |
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) |
655.744.179,81 | 588.512.950,89 | 588.512.950,89 | 588.351.661,33 |
| RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII)= (XX–XXI)2 |
- 431.693.179,81 | - 443.754.876,45 | - 443.754.876,45 | - 443.593.586,89 |
| FONTE: Sistema ,GERAF. Emissão: < NOTA: |
23/09/2025>,às <10: | 21>. Assinado Digital | mente no dia <24/09/2 | 025>,às <10:00>. |
| 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina essa receita não deverá compor o total das re |
que os recursos prove ceitas previdenciária |
nientes desses aport s do período de apura |
es devem permanece ção |
r aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, |
| 2 O resultado previdenciário será apresentad despesa liquidada (do 1ºao 5ºbimestre) e a d |
o por meio da diferen espesa empenhada |
ça entre previsão da r (no 6ºbimestre). |
eceita e a dotação da | despesa e entre a receita realizada e a |
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de abertura do Processo Seletivo para Ocupação de vagas Remanescentes e Ociosas em Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2026/1, no período de 07 a 20 de outubro 2025, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do Resultado final estará disponível em 26 de novembro de 2025 no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 243670
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N ° 002/2025-SEAS
Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS publicado no DOE DE 24/09/2025.
ONDE SE LÊ: Este Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de abril de 2025 a abril de 2027, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
LEIA-SE: Este Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de agosto de 2025 a agosto de 2027, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 243680
PORTARIA Nº 108/2025 - CAEGO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.004074/2021-48 (SIGED/UEA) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável [fls. 112 e 114] da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Direito, constituída pela Portaria nº 91/2019 - PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a SRA. YANICIA MARIA PENA , graduada em “Abogada”, pela Universidad de Los Andes, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito (ED), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOSPresidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS1.PCDP.612961 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 07/12/2025 a 11/12/2025. Objetivo: Participará da reunião com a diretoria de formação de professores da educação básica. 2.PCDP.612962 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 07/12/2025 a 11/12/2025. Objetivo: Participará da reunião com a diretoria de formação de professores da educação básica. 3.PCDP.612963 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, 07/12/2025 a 11/12/2025. Objetivo: Participará da reunião com a diretoria de formação de professores da educação básica. 4.PCDP.612967 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 31/10/2025 a 05/11/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 5.PCDP.612970 KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM. Matrícula e Cargo: 2099632F, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 6.PCDP.612971 DIOVAINE MONTEIRO DE MELO. Matrícula e Cargo: 2043645E, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 7.PCDP.612972 FRANCISMAR LINDOSO COSTA. Matrícula e Cargo: 2013037A, P. AREAS HUM.E SOC. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 8.PCDP.612973 MONICA NUNES DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1762559E, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 9.PCDP.612974 NELSON DE OLIVEIRA SANTIAGO FILHO. Matrícula e Cargo: 2301571B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 10.PCDP.613305 LEOPOLDO EULER MARIALVA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 2427613A, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/10/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Projeto de visitação á unidades para atendimentos aos servidores. 11.PCDP.613324 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da cachoeira/Tefé/São Gabriel da Cachoeira, 11/10/2025 a 11/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história da criança e do jovem no brasil. 12.PCDP.613331 FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ. Matrícula e Cargo: 1980440B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Boca do Acre/ Tabatinga, 30/09/2025 a 19/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina desenho geométrico. 13.PCDP.613332 JOAO DA MATA LIBORIO FILHO. Matrícula e Cargo: 2222043A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Aripuanã/ Itacoatiara, 05/10/2025 a 22/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina algoritmo estrutura de dados I. 14.PCDP.613345 ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professora. Destino e Período: Manaus/Recife/Manaus, 29/09/2025 a 04/10/2025. Objetivo: Participação da diretoria de relações internacionais. 15.PCDP.613386 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 29/09/2025 a 01/10/2025. Objetivo: Orientar os estudantes das licenciaturas acerca das legislações, normativas e procedimento. 16.PCDP.613387 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 29/09/2025 a 01/10/2025. Objetivo: Orientar os estudantes das licenciaturas acerca das legislações, normativas e procedimento. 17.PCDP.613388 JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1855352B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 29/09/2025 a 01/10/2025. Objetivo: Orientar os estudantes das licenciaturas
Protocolo 243666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO