Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2025 · pág. 41

DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS||PODER EXECUTIV|O - SEÇÃO I|Manaus, se
8544.60.00|xta-feira, 26 de setembro
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|de 2025|37| |---|---|---|---|---|---|---|---| |19|||CARREGADOR DE BATERIA
PARA TELEFONE CELULAR,
BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL|8504.40.10|||| |20|||CONTROLE REMOTO PARA
APARELHOS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS|8543.70.99|||| |21|||CONTROLE REMOTO PARA
CONDICIONADOR DE AR COM
MAIS DE UM CORPO,TIPO
SPLIT SYSTEM|8543.70.99|||| |22|||CONVERSOR CACC PARA
MÁQUINA AUTOMÁTICA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
DIGITAL, PORTÁTIL NOTEBOOK|8504.40.21, 8504.40.30|||| |23|||DISPOSITIVO DE CRISTAL
LÍQUIDO PARA PRODUTOS DE
NCM 8528 (TELEVISORES E
MONITORES DE VÍDEO)|8524.91.00, 8529.90.20|||| |24|||FIOS E CABOS COM
CONECTORES PARA MÁQUINAS
E APARELHOS DOS CAPÍTULOS
84 E 85 DA NCM|
8544.20.00, 8544.30.00,
8544.42.00, 8544.49.00,
8544.60.00|||| |25|||PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS
POR INJEÇÃO|3923.10.90, 3926.90.90,
4016.99.90, 8414.90.20,
8415.90.90, 8473.30.19,
8473.30.90, 8504.90.90,
8509.90.00, 8516.90.00,
8517.79.00, 8529.90.20|||| |26|||PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS
POR INJEÇÃO PARA FINS
INDUSTRIAIS|3923.10.90, 3926.90.90,
8415.90.90, 8473.30.19,
8473.30.90, 8504.90.90,
8509.90.00, 8517.79.00,
8524.91.00|||| |27|||PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (EXCETO PARA
ÁUDIO E VÍDEO)|8415.90.90, 8473.50.10,
8504.90.40, 8504.90.90,
8509.90.00, 8512.90.00,
8516.90.00, 8543.90.90,
9405.99.00, 9503.00.29|||| |28|||SUBCONJUNTO TAMPA
TRASEIRA PARA TELEVISOR
COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO|
8524.91.00|||| |29||06.390.086-6|PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (PARA ÁUDIO E
VÍDEO)|8507.90.90, 8517.79.00,
8524.91.00|Art. 7º, II;
Art. 8°, II;
Art. 9º, § 4º, II, III, "a";
Art. 12, I, § 1º;|75%|| |30|13.699.433/0002-00
BRITANIA COMPONENTES|06.300.935-8|ARTEFATO (COMPONENTE) A
PARTIR DE LAMINADO (CHAPA)
DE AÇO|7326.19.00, 8415.90.90|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
|90,25%|1| |31|
ELETRONICOS LTDA||CAVIDADE PARA FORNOS
MICROONDAS|8516.90.00|Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;||| |32|||ARTIGO DE POLIESTIRENO
EXPANSÍVEL|3923.90.90|||| |33|13.699.433/0003-90
BRITANIA COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA|06.300.959-5|COMPOSTO TERMOPLÁSTICO
DE RESINA EXTRUDADO
(APRESENTADO NA FORMA DE
GRÂNULOS)|3206.11.30, 3207.10.90,
3901.10.20, 3901.10.30,
3901.20.11, 3901.20.19,
3901.20.21, 3901.20.29,
3901.30.10, 3901.30.90,
3901.90.10, 3901.90.20,
3901.90.30, 3901.90.90,
3902.10.10, 3902.10.20,
3902.20.00, 3902.30.00,
3902.90.00, 3903.11.10,
3903.11.20, 3903.19.00,
3903.20.00, 3903.30.10,
3903.30.20, 3903.90.10,
3903.90.90, 3904.10.10,
3904.10.20, 3904.10.90,
3904.21.00, 3904.22.00,
3904.30.00, 3904.40.10,|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO