Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2025 · pág. 168

DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

164 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

29 ETIQUETA AUTOADESIVA EM
POLICARBONATO LAMINADO
PARA FINS INDUSTRIAIS
3920.61.00
30 ETIQUETA DE PLÁSTICO 3919.10.90, 3919.90.10,
3919.90.20, 3919.90.90,
3920.61.00, 3920.99.40,
3921.19.00, 5603.14.30
31 ETIQUETAS E RÓTULOS DE PAPEL
OU CARTÃO

4821.90.00
32 FORMULÁRIO EM BLOCO TIPO
MANIFOLD
4820.40.00
33 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA
IMPRESSÃO
4802.20.90, 4809.20.00,
4811.90.11, 4811.90.19,
4811.90.90, 4816.20.00
34 ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA
(EXCETO DE POLIESTIRENO
EXPANSÍVEL) PARA EMBALAGENS
PARA FINS INDÚSTRIAIS
3923.29.10, 3923.29.90
35 CAIXA DE PAPEL OU CARTÃO,
ONDULADOS (CANELADOS)
4819.10.00
36 06.300.423-2 EMBALAGENS E ARTEFATOS DE
PAPELÃO ONDULADOS (EXCETO
CAIXA)
4823.90.99 Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º
, I;
90,25%
1
37 ETIQUETA DE PLÁSTICO 3919.10.90, 3919.90.10,
3919.90.20, 3919.90.90,
3920.61.00, 3920.99.40,
3921.19.00, 5603.14.30
38
39
13.913.125/0001-54
BIO PESCADOS DA
AMAZONIA LTDA
06.201.304-1 ETIQUETAS E RÓTULOS DE PAPEL
OU CARTÃO
PEIXE BENEFICIADO

4821.90.00
0302.13.00, 0302.14.00,
0302.89.31, 0302.89.33,
0302.89.34, 0302.89.35,
0302.89.37, 0302.89.38,
0302.89.41, 0302.89.42,
0302.89.43, 0302.89.44,
0302.89.90, 0303.11.00,
0303.12.00, 0303.13.00,
0303.89.20, 0303.89.51,
0303.89.53, 0303.89.54,
0303.89.56, 0303.89.61,
0303.89.62, 0303.89.63,
0303.89.64, 0303.89.65,
0303.89.90, 0304.41.00,
0304.81.00, 0305.69.90, 4103.90.00
Art. 7º, VI;
Art. 8º, II, § 3º;
100%
40 PICADINHO DE PEIXE 0304.89.90

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO