DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 26 set/2025 estado do amazonas

Número 35.555 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EMER DE SENNA GOMES , Secretário Adjunto - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de setembro de 2025) - Participar do evento denominado “Inclusão e Acessibilidade: Direito, Desafios e Transformação para pessoas com deficiência”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano em Tefé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010072 / 2025 - 62 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: YAMILE VIANA DE SOUZA QUEIROZ , Membro Apoio Diagnóstico - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 23 a 25 de setembro de 2025) - Participar do Encontro Nacional da Interiorização da Advocacia, que ocorrerá no dia 24 de setembro do corrente ano, das 14h às 18h, no Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante - Subsolo do Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília/DF.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

I - INCLUIR , a contar de 1 ° de setembro de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro CAROLINA SILVEIRA BEZERRA , para exercer a função de Apoio Técnico-Específico.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 243076

Referência Processo nº 01.01.011101.010034 / 2025 - 00 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/ Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Presidente Figueiredo/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010074 / 2025 - 51 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS , Assessor I - (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 20 a 22 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Presidente Figueiredo/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010069 / 2025 - 49 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I - (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 20 a 22 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Presidente Figueiredo/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.010073 / 2025 - 07 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I - (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Presidente Figueiredo/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010068 / 2025 - 02 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessora Técnica -(Manaus-AM/Presidente Figueiredo - AM/Manaus-AM - 20 a 22 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Presidente Figueiredo/AM.

Referência Processo nº Processo nº 01.01.011101.010071 / 2025 - 18 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 243077

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Davi Gonzalez Ramos CARGO: Assessor II - AD-2

Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 243149

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 16 dias de férias da Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula nº 155.472-7 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 243153

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO