DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

• 2025NE0001727, em 08/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 08 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1759 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2020.4.10531EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CLENEIDE ALVES CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 130.517-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1760 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07507EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 28 de agosto de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 283686/2024, MIGUEL ANGEL VERATUDELA CURAHUA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 170.219-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.801,34 (dois mil, oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 11 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 11/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 (vinte e quatro) de julho de 2025, e para alteração da tarifa de R$ 1,17 (um real e dezessete centavos) para R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos), conforme Cláusula Décima Sexta e Décima Oitava do instrumento primitivo e nos termos dos artigos 106, 107 e 124 da Lei n°.14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais), para um período de 12 (doze) meses. DESPESA: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001,Fonte do Recurso1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 243176

PORTARIA Nº. 1764 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO