DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no CinC 2026 Madri e visita técnica UPV, em Madri e Valência - Espanha, no período de 18/09/2026 a 19/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927671/2026-29.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRAULIO DE MAGALHÃES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1490942, lotado na Faculdade de Direito - Campus Governador Valadares, para participar no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude, em Porto/Portugal, no período de 17/11/2026 a 21/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927542/2026-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora ELISABETH FREITAS DE ARAÚJO, Contadora, lotada no Centro das Humanidades, no período de 01 de setembro de 2026 a 05 de janeiro de 2027, para realização de estágio de Doutorado Sanduíche junto ao Department of Management, Economics and Industrial Engineering (DIG), School of Management, do Politecnico di Milano, Itália, com ônus. (Proc. 23520.009497/2026-03).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009868/2026-11,resolve:

Declarar a vacância, a partir de 14 de agosto de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR, código de vaga nº Nº 257723, lotado na Rede Integrada de Desenvolvimento Humano - RIDH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELISA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2007570, lotada no Departamento de Ciências da Religião, para participar XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina Religión y crisis de la democracia en América Latina: proyectos de futuro en disputa, em Santiago/Chile, no período de 23/11/2026 a 29/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929141/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242519/2026-62, resolve: Declarar vago, a partir de 17/08/2026, o cargo de Pedagogo-Área, que era ocupado por Sabrina Fernandes Pereira Lopes, matrícula SIAPE nº 1818851, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232056/2026-21, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Veneza Berenice de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0321866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.243363/2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria das Mercês Quintão Fróes, cônjuge do exservidor aposentado José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 02, matricula Siape 0317403, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 06/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2026, data do óbito do ex-servidor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13/0/2026, JEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3270334, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.013 - Art. 1º Conceder pensão a VIRGINIA ANE ROCHA MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ERASMO FEITOSA MAIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0327126, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 02 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.014 - Art. 1º Conceder pensão a JONES ABRAHAM OHANA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMELIA BASTOS OHANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0326685, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.015 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA CHAVES ZUMERO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO AUGUSTO PERES ZUMERO, ocupante do cargo de MÉD I CO, matrícula SIAPE nº 0327406, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 19 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.016 - Art. 1º Conceder pensão a FLORIANO PETRI, na qualidade de cônjuge da exservidora MARIA LUIZA MACIEL PETRI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, matrícula SIAPE nº 1826110, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, em atividade, falecida em 13 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.019 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA UCHOA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFONSO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1166385, ocupante do cargo de PEDREIRO, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 22 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.020 - Art. 1º Conceder pensão a CELINA LUCIA FREIRE LOBATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO AUGUSTO PRIST LOBATO, matrícula SIAPE nº 0325253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 004, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 31 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.021 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO ICARO SOUZA ARAÚJO, na qualidade de filho do ex-servidor RAIMUNDO LUCIVALDO MARAES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0327913, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 001, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de junho de 2026, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.022 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ MARCONI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0325717, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

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