DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VLANDER GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE 153****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 24/08/2026 a 27/08/2026, para participação no III Scientific Exchange Program junto à Medtronic, em Santiago, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.234631/2026-60)

FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE 321*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 21/08/2026 a 11/09/2026, para participação em Seminário e Visitas de Campo, junto ao Instituto de Biologia dos Mares do Sul A.O. Kovalevsky da Academia Russa de Ciências (IBSS-RAS), no Cáucaso, Rússia- com ônus CNPq. (Processo 23079.232597/2026-99) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE 033*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, para participação na RILEM Week 2026 junto à Universidade de Nairobi, em Nairóbi, Quênia - com ônus limitado. (Processo 23079.235637/2026-54)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246116/2025-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER HIGINO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Contínuo, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 5695, de 18-junho-2026, publicada no DOU nº 19-junho2026, considerando que a titulação correta do(a) professor(a) substituto(a) VERONICA DE SANTANA PEDROSA, é mestrado, conforme consta no processo nº 23079.226213/2026-07.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º23079.227774/2026-15, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Jurema da Silva Oliveira, cônjuge do(a) exservidor(a) João Batista de Albuquerque Oliveira, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Eletricista, Classe C, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/05/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220397/2026-93, resolve: Conceder pensão temporária a Maysa Pereira Lima, filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor(a) Jorge Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 036****, Cargo Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 216., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/04/2026, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224780/2026-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Virginia Célia Pessanha Brandão, cônjuge do exservidor(a) Luiz de Oliveira Brandão, matrícula SIAPE nº 036**** Cargo Pintor, Classe B, Padrão 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/04/2026, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220795/2026-18, resolve: Conceder pensão vitalícia a Irene da Conceição da Silva, cônjuge do exservidor(a) Antonio Irineu da Silva, matrícula SIAPE nº 037****, Cargo Marceneiro, Classe B, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/03/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Na portaria nº 6.243, de 02 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 03 de julho de 2026 e no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2026, retifica-se:

Onde se lê:

"Contratar DANIELA FOSSALUZA na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho,..."

Leia-se:

"Contratar DANIELA FOSSALUZA na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com mestrado, regime de 40 horas semanais de trabalho,..."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010890/2026-70, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Ariel Costa Dos Santos, SIAPE 108****, no período de 23 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026, para participação na Missão Acadêmica Internacional do projeto VERTICALISAR - Protótipo de Agricultura Urbana Vertical como Tecnologia Social Sustentável, que ocorrerá nas Cidades de Bogotá e San Andres, Colômbia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.023889/ 2026-73, resolve: Contratar MARLLON SANTOS DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Hospitalidade, do Departamento de Hotelaria e Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 39/2026, DOU de 28/05/2026, durante o período de 14/08/2026 a 31/12/2026, em decorrência da Cessão do (a) professor (a) DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.017169/2026-79, resolve:

Contratar Maria de Lourdes Pereira, como Professor(a) substituto (a), na área de Espanhol, do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 32/2026, DOU de 11/05/2026, durante o período de 14/08/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor Renato Pazos Vazquez, em decorrência da sua redistribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074419/2025-97, resolve Retificar a Portaria GABREI nº 4326/2026; Onde se lê:

"Chefe da Secretaria Administrativa Geral dos Departamentos do Instituto de Ciências Humanas e Sociais"

Leia-se: "Secretária da Secretaria Administrativa Geral dos Departamentos do Instituto de Ciências Humanas e Sociais"

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034666/2026-31, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor BENAIA SOBREIRA DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1534724, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Tecnologias e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 7263/2022, FG0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 04/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.035728/2026-22, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA LUCIA LUCAS MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1452678, para exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/08/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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