DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 1.893-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clovis Roberto Haselein, Matrícula SIAPE 382861, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 23081.125965/202513)

Nº 1.894- CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Marcos Diniz de Camargo, Matrícula SIAPE 379110, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.075009/2026-64)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.106001/2026-57, resolve:

Nº 1.895-DESIGNAR Vinicius Ludke Nicolini, Matrícula SIAPE 1993096, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Nutrição-Centro - RU do Restaurante Universitário da Reitoria, Código FG4.055. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.700, de 24 de julho de 2026, publicada no DOU de 27/07/2026, seção 2, página 39, que dispensou o servidor Michael Gonçalves da Silva, Matrícula SIAPE 1766393, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Convênios da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código FG1.087, Onde se lê: "DISPENSAR Michael Gonçalves da Silva"

Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 20 de julho de 2026, Michael Gonçalves da Silva".

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.017636/2026-81, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clarici Borges Painhe, Matrícula SIAPE 382224, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

XIX IBERCOM - Congresso Ibero-Americano de Comunicação e Visita técnica em Faculdades de Medicina da cidade do Porto e Minho e na Università Sapienza di Roma, na(s) cidade(s) de Braga/Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE, FG-03, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇ ÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDERSON CLEYTON BORGES CORDOVIL, matrícula SIAPE nº 3012067, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 14 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de REGIANO NATAL BASILIO GALLO, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 769, publicada no DOU de 10/08/2026, Seção 2, pág. 36, em virtude Do Termo de Desistência assinado pelo candidato. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 769, publicada no DOU de 10/08/2026, Seção 2, pág. 36, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à lista de ampla concorrência, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINSITRAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 793, de 13/08/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Aline de Lima Rodrigues, Matrícula SIAPE 1603362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual foi designada pela Portaria N. 023/CCNE, de 10/02/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COLÉGIO POLITÉCNICO

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 206-DISPENSAR Patrícia Franck Pichler, Matrícula SIAPE 1255161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.227, para a qual foi designada pela Portaria N. 107/POLI, de 27/05/2026.

Nº 210-DESIGNAR Rosiclei Aparecida Cavichioli Lauermann, Matrícula SIAPE 2333410, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.227. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Nº 1.150 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3061656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO no(s) período(s) de 08 a 18 de agosto de 2026, para participação de evento internacional para apresentação do Artigo Científico Intitulado "Investigaciones urbanas y regionais en Chile y Brasil: ideas en circulación y cooperación académica internacional" a ser realizado na Pontificia Universidad Católica de Chile, na(s) cidade(s) de Valparaíso e Santiago de Chile - Chile, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Nº 1.151 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1377098, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas no(s) período(s) de 02 a 15 de Julho de 2026, para participação no

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.008966/2026-45 e no Processo Administrativo Disciplinar nº 23085.004471/2025-66, resolve:

Art. 1º Aplicar à servidora DRAYNA VERSONE YAMAZAKI, matrícula SIAPE 2131280, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga 0694564, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Análises Clínicas (Centro de Educação Profissional - CEFORES), a penalidade de DEMISSÃO, prevista nos Artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em observância ao inciso III do art. 127 e aos incisos II e III do Art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme disposto no Processo Administrativo Disciplinar nº 23085.004471/2025-66.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 752 publicada no DOU de 03/08/2026, Seção 2, página 40, que trata da nomeação da servidora Aline Teixeira Damasceno, para o cargo Enfermeiro/Área: Trabalho.

Onde se lê: "Nomear, Aline Teixiera Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais."

Leia-se: "Nomear, Aline Teixeira Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais".

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.906 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JÉSSICA CRISTINA TEODORO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, em regime de trabalho de 40

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