DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25050.001575/2026-22, resolve: Designar ANICETO TSEREWADZI, matrícula SIAPE 444220, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Xavante, CCE 1.13, código nº 36.0175, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 16 de maio de 2025, FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula SIAPE 518191, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0046, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I-RECONHECER como tempo de serviço especial o período de 21/09/1987 a 20/02/2017,do servidor MESSIAS RIBEIRO, SIAPE, 0506249, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível I, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, por força da sentença exarada no no processo nº 1016103-19.2018.4.01.3800, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00040/2026/CORESMNECIVIL/PRU6R/PGU/AGU. II-CONCEDER Aposentadoria Especial, com início em 23/02/2017 ao servidor MESSIAS RIBEIRO, SIAPE, 0506249, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível I, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, por força da sentença exarada no processo nº 1016103-19.2018.4.01.3800, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00040/2026/CORESMNECIVIL/PRU6R/PGU/AGU III- Processo SEI nº00737.007267/2021-56

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve:

Dispensar, a contar de 10 de abril de 2026, JOELMA VIANA AMARAL, matrícula SIAPE 475801, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0100, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 27 de março de 2024, ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3002288, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0235, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2026, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.009456/2026-81, resolve: Designar MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1842162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios, Controle de Frequência e Cadastro Funcional, FCE 1.05, código nº 24.0397, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122413/2026-12, resolve: Dispensar, a contar de 06 de julho de 2026, IVANETE LEITE NUNES SANTOS, matrícula SIAPE 1746837, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código nº 24.0039, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.120303/2026-16, resolve:

Designar GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO, matrícula SIAPE 1197280, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código nº 24.0054, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado NATAN MONSORES DE SA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001208/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARJORIE NISHIMURA DE FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AULI REBELO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0598319, que ocupava o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 27/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2026.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001223/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRANI LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HORACIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0590763, que ocupava o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 05/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2026.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.115162/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRACELI LEITE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ONILDO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 0600082, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 25/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2026.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001340/2026-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIO CARLOS DE ARAUJO TELLES NUNES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIANE FETTER TELLES NUNES, matrícula SIAPE nº 0594324, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 06/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/07/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

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