DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e higienização, com dedicação de mão de obra , empresa vencedora : LAPACLEAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 48.807.676/0001-18 Valor: 12 meses: R$ 588.484,80 .

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais oriundos dos termos de doação 133, 134, 143, 162 e 170/2026. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/08/2026; Vigência: da última assinatura eletrônica; Signatários: Rogério de Sá Borges - Chefe-Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira, William dos Santos Lima - Testemunhas, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, SAIC Embrapa nº 22200.22/0094-9- e Registro TransfereGov: 936099/2022 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 28/02/2027. Data da assinatura: 04/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa, Rodrigo Gava pela Funarbe.

PROCESSO SEI Nº 21195.000136/2026-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para a Construção de Dois Galpões Quarentenários de Estrutura Pré-moldada, situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Parque Estação Biológica, PqEB, Av. W5 Norte (final), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Espécie: Extrato do Anexo 2 do Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e MAXISOLO - NUTRIÇÃO VEGETAL LTDA. (36.902.001/0001-79); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência até 20/04/2031; Data de assinatura: 14/08/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Manoel Duarte Ferreira, Representante legal da MAXIS O LO.

EMBRAPA UVA E VINHO

Contrato de Licenciamento PUV-00001/26, SAIC: 36000.26/0027-7, Partes: Embrapa e Gildo Darci Dias; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PÊRA, Cultivar BRS Áurea; Valor Global: R$ 14.000,00; Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral do CNPUV, Bernardo Mendes dos Santos, Gerente - Adjunto da área de Negócios e, Gildo Darci Dias-Licenciado.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

PROCESSO SEI Nº 21195.001391/2026-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Inspeção e Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição de componentes avariados, para atender a Embrapa CENARGEN no Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PROCESSO SEI Nº 21195.000498/2026-98. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à realização de pequenas adequações nas casas de vegetação e telados pertencentes à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Loam Bio Ltda. Objeto: Execução de atividades relacionadas ao Projeto: Seleção de 3 a 5 isolados de Trichoderma quanto a produção por incubação bifásica, para controle de doenças causadoras de mofo branco, tombamento e podridão das raízes em soja e podridão aquosa das raízes em milho. Vigência: 13/08/2026 à 13/02/2028. Data da assinatura: 13/07/2026. Signatários: Ricardo Alaminho Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa, Graziela Marques Conde pela Loam e Rodrigo Gava pela Funarbe.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0081-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista PEDRO HIAGO DE BA R R O S - CPF/MF - *744.484-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13612993), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/08/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Pedro Hiago de Barros, como Bolsista.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC 20900.26/0134-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Multicel Pigmentos Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: execução dos trabalhos qualificados com objetivo de estabelecer o protocolo técnico para o uso de fontes de cobre no tratamento de sementes de soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 85.800,00; Data de assinatura: 14/08/2026; Vigência: 14/08/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Leonardo Di Nino - Administrador da Multicel Pigmentos Indústria e Comércio Ltda..

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: WORLD TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, por mais 30 (trinta) meses a partir de 14/08/2026, para prestação de serviços especializados de telecomunicações, compreendendo implantação, configuração, gerenciamento proativo e manutenção de rede IP multisserviços, bem como o fornecimento de links dedicados de acesso à Internet, incluindo equipamentos, softwares e demais recursos necessários ao atendimento da CBTU/STU-REC; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: João Sousa Dutra - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 04/06/2026 com término em 02/08/2026, para aquisição de materiais de pintura e apetrechos, referentes ao 2º pedido, Lote 1; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Vinícius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2026, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 21/08/2026 com término em 05/10/2026, para aquisição de materiais para o sistema de telecomunicações da CBTU/STU-REC; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Daniel Arcari - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 12/07/2026 com término em 09/09/2026, para aquisição de materiais de pintura e apetrechos, referentes ao 2º pedido, Lote 2; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Vinícius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

TRENSURB informa que em 27/08/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de rodas ferroviárias. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1630/2025-59. Inf. [email protected]. ID 1098914

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro

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