DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JHONE BATISTA CARRINHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA ELÉTRICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2026 do Câmpus Játaí, publicado no DOU em 01.07.2026. Vaga decorrente do Afastamento de Licença Gestante da servidora KENNYA RESENDE MENDONÇA. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 12.08.2026 a 24.01.2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JHONE BATISTA CARRINHO, contratado. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEOMAR DA ROCHA ASSIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SEGURANÇA DO TRABALHO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2026 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 11/06/2026. Vaga decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira Borges. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu - UORG 41. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Leomar da Rocha Assis, contratado. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

CÂMPUS GOIÂNIA

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23373.003028/2025-22.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 29.237.694/0001-67 - W.A TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual para o cargo de motorista, do contrato 92/2025 do instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa w.a terceirizados ltda.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.474,80. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23249.010796/2026-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos serviços continuados de vigilancia ostensiva armada, desarmada, motorizada armada e videomonitoramento.. Vigência: 28/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.409.542,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Contrato Nº 63/2026, processo nº 23249.021891.2026-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ROGER MEDEIROS XAVIER, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 247/2026, de 23/06/2026, publicado no D.O.U. de 24/06/2026, Vigência 14/08/2026 a 13/08/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/08/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ROGER MEDEIROS XAVIER.

Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.029867.2026-87. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0006-07. Contratada: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 31/07/2026 a 15/09/2026.

Número do Contrato: 102/2025, Processo nº 23249.028282.2026-40. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: José Ribamar de Assunção Filho. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/08/2026 a 06/08/2027.

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.037328/2024-50.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Revisar o contrato para excluir a incidência tributária na planilha de custos das diárias, conforme nota nº00032/2026/gab/pfifma/pfifmaranhão/pgf/agu e nota técnica proad nº 001/2026. Vigência: 17/08/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.938,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Nº Processo: 23249.033176/2026-88.

Dispensa Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE R I BA M A R . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/07/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 92.323,32. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SORRISO

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício dos discente/estagiários lotados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2030. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23347.004603/2026-11.

Dispensa Nº 130/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.358.717/0001-84 - MVS CARTUCHOS LTDA. Objeto: Contratação de kits de cartuchos de tinta originais da fabricante HP, série 938, contemplando as cores amarelo, ciano, preto e magenta, destinados à impressora HP Officejet Pro 9730 a3 de uso do setor NAPNE do IFMS Campus Campo Grande nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 3.995,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23347.003321/2024-26. Concorrência. Nº 90164/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual automaticamente de 12 meses para mais 302 dias e o prazo de execução do Contrato nº 97/2025 que passa de 360 dias para 540 dias, nos termos do art. 111 da lei no 14.133/2021. Vigência: 15/08/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.063,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS DOURADOS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.698, de 28 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006659.2025- 11, e de acordo com o Edital de Abertura nº 001/2025 - PSS - IFMS/Campus Dourados, de 23 de julho de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores(as) substitutos(as), torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 22/08/2026, o prazo de validade do Edital nº 001/2025 - PSS - IFMS/Campus Dourados, publicado no DOU de 22/08/2025, Seção 3, página 34.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23214.001084/2025-55.

Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de construção da nova edificação da moradia estudantil feminina ii no ifmg - campus são joão evangelista, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total: R$ 5.865.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249046953202573. , publicada no D.O.U de 30/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras. Novo Edital: 17/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor Geral

(SIDEC - 14/08/2026) 158276-26408-2026NE800000

Modalidade: Pregão 290/2026

Número do processo: 23208.002305/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para execução de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, SOB DEMANDA , conforme listagem de levantamento POR CAMPUS/LOTES ou adicionamento de novos itens não-planilhados. Motivo da alteração: Corrigir o valor do item 01

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 10:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002902026

JACKSON DE FREITAS MEIRELES p/ Equipe de apoio

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