DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 045/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56 de 24/03/2026 seção 3. CONVOCA a(o) candidata(o) FILIPE FERNANDES OLIVEIRA DANTAS, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, área de Biodinâmica do Movimento Humano, em regime de 20 horas semanais, conforme processo nº 23077.111124/2026-79 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ n° 36.820.464/0001- 91, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 1.132,26), aplicada pela Portaria 4347, de 01/07/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.509492/2026-43.

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, CNPJ Nº 07.415.503/0001-77, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente ao descumprimento do item 5.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital, relativos ao Pregão Eletrônico 90099/2025. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa e/ou Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de até (três) anos, prevista nos itens 7.2.2 e 7.2.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.569325/2025-71.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.229588/2026-11

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KubSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 12/07/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Kuban State University (KubSU), o Reitor, Dr. Mikhail B. Astapov

Nº Processo: 23079.232327/2023-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0124493.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Corrigir erro material ocorrido no Aditivo N° 2, que no item 6.1.1, 'b', apontou o valor da Parcela 2 como sendo R$ 2.131.545,23 (dois milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), enquanto que o valor correto é R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais); Em decorrência da correção apontada no item anterior e da necessidade de ajuste no cronograma do contrato, deve-se alterar o cronograma previsto no item 6.1.1; Substituir o Cronograma/Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Cronograma/Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo.

Data de Assinatura: 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.232327/2023-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0124493.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Corrigir erro material ocorrido no Aditivo N° 2, que no item 6.1.1, 'b', apontou o valor da Parcela 2 como sendo R$ 2.131.545,23 (dois milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), enquanto que o valor correto é R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais); Em decorrência da correção apontada no item anterior e da necessidade de ajuste no cronograma do contrato, deve-se alterar o cronograma previsto no item 6.1.1; Substituir o Cronograma/Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Cronograma/Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 20/10/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.242920/2025-51

Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e HSE.

Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 06/10/2025

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye HSE Tikhonov Moscow Institute of Electronics and Mathematics (HSE) , a Vice-Reitora, Dra. Victoria Vladimirovna Panova

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.252762/2022-03.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução de serviços de

apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e

despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade

Federal do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 597.500,45. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23079.205863/2024-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.205863/2024-49, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 05/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001232/2026, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, bem como da majoração do valor da rubrica seguro de vida, presente nas planilhas de custos, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, e consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.232,84. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Espécie: Convênio n° 0368/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e FILLIPE MARCHIORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitor de Ensino de Graduação PROEG/UFR e Fillipe Marchiori de Oliveira, representante da FILLIPE MARCHIORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Processo nº 23082.034091/2025-86. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 01/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino, intitulado "ESFOSUAS: Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização em Gestão de Políticas e Especialização em Pedagogia Social)". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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