DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 23091.008425/2026-65 / Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, 02 unidades para a Divisão de Transportes da Ufersa. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305002132026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

Espécie: Contrato nº 010385/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Adriele Jairla de Morais Luciano. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 13/08/2026 a 09/08/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010903/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Iranildo dos Santos Guimarães. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/000140. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: prorrogação de prazo por mais 17 (dezessete) meses e o acréscimo de R$ 586.600,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) no valor do contrato firmado. Vigência: 18 de agosto de 2026 a 18 de janeiro de 2028. Data da assinatura: 12/08/2026. Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Inexigibilidade Nº 249/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 59.669.953/0001-90 - INDREL CARE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e calibração de câmara de vacina da farmácia escola CIF/CCS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 6.290,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 164/2023. Nº Processo: 23080.038181/2023-02.

Dispensa. Nº 377/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/08/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 360/2026 / Número do processo: 23081.063628/2026-14 / Objeto: Registro de preços para aquisição de ingredientes e insumos para alimentação animal (ração para ovinos, equinos, suplementos vitamínicos, farelo de soja, et.), destinados a diversos setores da UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003602026

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23081.088513/2026-24 / Objeto: Registro de preços a Aquisição de Serviços de Pessoa Jurídica com o objetivo de proporcionar treinamento e capacitação (teórico e prático) na área de Saúde e Segurança do Trabalho destinados ao Colégio Técnico Industrial CTISM/UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000812026

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 036/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.870.769/0001-72, neste ato representada na forma de seu Diretor Executivo por José Roberto Reynaldo; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora, Martha Bohrer Adaime

e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: 1.612.511,22. Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 12/08/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.23081.056001/2026-07.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

N° Processo SEI: 23089.011143/2026-67. Conveniada CNPJ: 33.663.519/0001-09. FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Data de Assinatura: 30/04/2026.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 77.490,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 23089.037365/2024-48.

Pregão. Nº 90067/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 24.892.087/0001-17 - SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 159/2024 (2469932), isoladamente, conforme assinalado: (x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026:. Vigência: 14/08/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074.272,64. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23089.018165/2023-13.

Pregão. Nº 18/2923. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 27.974.036/0001-22 - RCL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com inícioem 16/08/2026 e encerramento em 15/08/2027.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.824,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓREITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR MARIA DE ASSIS LANA, CPF nº *.686.728-, da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.026564/2025-10, que trata de devolução ao erário por irregularidade na comprovação de plano particular contratado para fins de recebimento de auxílio saúde suplementar per capita. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente, com fundamento no artigo 7º da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. FAZ SABER, ainda, que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo SEI supracitado, sendo que a interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico [email protected], no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

GABINETE REITORIA

QUARTO TERMO ADITIVO. Processo 23746.007170/2023-00. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEPBA, CNPJ 15.255.367/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento para execução do projeto "Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies Nativas na Mata Atlântica e Amazônia". Fundamentação legal: Lei 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto 7.423/2010. Vigência: até 31/01/2027.

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