DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822717 AO CONTRATO Nº 1331322

Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recursos financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 3349039.

Nº do Processo: 156.411 SEI HCPA 23092.010214/2024-93 Data da assinatura: 13/08/2026

Empenho: 2026NE501091 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1331322, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de diagnóstico por imagem de fabricação Canon Medical Systems, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,32%, a partir de 11 de outubro de 2026; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 43.650,80 para R$ 44.663,51. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Pagni Faria CPF: *.577.078-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822686 AO CONTRATO Nº 1579588

Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Nº do Processo: 158.907 SEI HCPA 23092.010800/2025-19 Data da assinatura: 13/08/2026 Empenho: 2026NE502821 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1579588, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de Ressonância Magnética Canon Modelo Vantage Orian XGO 1.5T - número de série GJD2282001 - patrimônio HCPA n° 324672, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,32%, a partir de 06 de outubro de 2026. Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 10.753,68 para R$ 11.003,16. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Pagni Faria CPF: *.577.078-.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO Nº 23038.009624/2025-27

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma da Segunda Chamada do Edital nº 26/2025 de seleção

propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES:

https://www.gov.br/capes/pt-br

• (*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 14/08/2026, seção 3, pág. 73

PROCESSO Nº 23038.008931/2025-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) tornam pública a alteração do cronograma, do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO, referente às Edições Angola e México, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola,- a Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80.

A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Ministra de Estado - Ministério de Igualdade Racial

PROCESSO Nº 23038.00667/2023-76

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com a Portaria Interministerial n° 233, de 31 de julho de 2023, e com a Portaria CAPES n° 207, de 4 de julho de 2024, torna pública a relação dos candidatos aprovados em segunda chamada no âmbito do Edital Conjunto n° 3/2026 do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), em conjunto com o Programa Caminhos Amefricanos - Edição Moçambique, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica vigente, a ser realizado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique. O resultado do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO ABERTA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo.

Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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