DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. Lote único - Região de FORTALEZA (CE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/09/2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098621. Informações: [email protected] .

MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Pufe), pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2026 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098681. Informações: [email protected].

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação

Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado do Rio de Janeiro, dividida em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.09.2026 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1098482. Informações: [email protected].

JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável pela Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2026/023, firmado com a empresa FINANCIAL SERVICES INFORMATION SHARING AND ANALYSIS CENTER; Objeto: Contratação de serviços de compartilhamento de informações, incluindo informações sobre incidentes de segurança e registros (feed) de inteligência; Fundamento legal: Art. 139, Inciso II, alínea ''c'', do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 126.495,40; Prazo de vigência: 22/07/2026 a 21/07/2028; Data de assinatura: 22/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/336, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para instalação de novos equipamentos de arcondicionado do tipo Self-Contained para as Agências de Floriano e Oeiras (PI), além de construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta com reforço estrutural em Floriano e instalação de concertina no muro da Agência Oeiras; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90139, Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 706.370,59; Prazo de vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 09/06/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/395, firmado com a empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Contratação de solução tecnológica para captura técnica de conteúdos disponíveis em páginas da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens, entre outros, na modalidade de plataforma eletrônica em nuvem (SaaS - Software as a Service), para fins de produção de provas documentais digitais no bojo de procedimentos apuratórios conduzidos pelo Ambiente de Corregedoria; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.365,00; Prazo de vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027; Data de assinatura: 23/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/436, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios abaixo listados, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital nº 2026/90047, nos termos das Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 499.999,80; Prazo de vigência: 1º/07/2026 a 31/12/2028; Data de assinatura: 30/06/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/435, firmado com a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de Serviços de assistência técnica para computadores servidores de arquitetura x86-64 e subsistema de rede de armazenamento SAN (Storage Area Network); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026/90049, Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 428.712,00; Prazo de vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027; Data de assinatura: 1º/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/386, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e suporte técnico, com atualização de versões, dos recursos de hardware e software utilizados na operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança de informações (backup), das plataformas computacionais dos sítios principal e secundário do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 1.272.048,04; Prazo de vigência: 1º/07/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 1º/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/311, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90063, nos termos das Leis nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 15.010.356,39; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 28/07/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/439, firmado com a empresa MBS COBRANÇAS LTDA.; Objeto: prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/036, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Caput; Valor do Contrato: R$ 588.888,80; Prazo de vigência: 06/07/2026 a 05/03/2028; Data de assinatura: 02/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/452, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços técnicos de assessoria especializada visando ao apoio na elaboração do Relatório de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade - IFRS S1 e S2 (CBPS 01 e 02); Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 1.799.385,59; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 26/05/2028; Data de assinatura: 09/07/2026

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5060, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17ª FEVASF - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 22/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 20256/718-5094, firmado com Associação Comercial Industrial de Toritama; CNPJ: 07.009.522/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24° Festival do Jeans de Toritama 2026; Local: Toritama/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 20/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4858.723, firmado com Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova Conquista - ATRANC; CNPJ: 39.795.588/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista; Local: Pinheiro/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.698,72; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 20/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5102, firmado com Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mandurí; CNPJ: 00.768.443/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mandu Fest; Local: Santa Maria do Cambucá/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2026; Data de assinatura: 18/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5398, firmado com Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar em Caruaru; Local: Caruaru/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 17/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5142, firmado com Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada; CNPJ: 29.070.105/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Avistasse - I Congresso Pernambucano de Observação de Aves; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2026; Data de assinatura: 16/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5153, firmado com Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25ª Edição da Expoleite de São Bento do Una; Local: São Bento do Una/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5067, firmado com Cross 360 Ltda; CNPJ: 61.835.066/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Corrida Bora Pro Corre Edição de Emancipação; Local: São Bento do Una/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 13.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5034, firmado com Município de Montanha do Estado do Espírito Santo; CNPJ: 27.174.051/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição, Sabor e Amizade: Montanha - 62 anos / 9º Festival da Carne de Sol; Local: Montan h a / ES ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2026; Data de assinatura: 09/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5081, firmado com Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERAGRO - Feira Regional de Máquinas Equipamentos de Insumos Agropecuários; Local: Capelinha/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4988, firmado com Associação de Garantia de Credito do Leste de Minas Gerais; CNPJ: 11.370.545/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão Elas 2026; Local: Governador Valadares/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 24/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4688, firmado com Gestão Filantropia Comunicação e Eventos; CNPJ: 13.835.755/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica - FIFE 2026; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5145, firmado com Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho; CNPJ: 11.294.402/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Paixões; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000.00; Prazo de vigência: 02/07/2026; Data de assinatura: 02/04/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4983, firmado com Federação Aquatica Pernambucana; CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Nordeste de Natação Infantil a Sênior - 28º Troféu Prof. Sergio Silva; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/06/2026; Data de assinatura: 30/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4840, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abrasel na Estrada; Local: Escada/PE; Vitória de Santo Antão/PE; Palmares/PE; São José da Coroa Grande/PE; Sirinhaém/PE; Tamandaré/PE; Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,

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