DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte/CE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026.

Processo SEI/MS: 225016.003137/2025-34

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo SEI/MS: 25001.000980/2021-02

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria.

Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes.

DATA DA ASSINATURA:10/08/2026.

Processo SEI/MS: 25012.000124/2026-24.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Concorrência 283/2026 / Número do processo: 25000.016642/2025-18 / Objeto: Serviços de promoção prestados por agências de marketing promocional e live marketing. Contratação de serviços de comunicação institucional de live marketing (CATSER 892), a serem prestados por 4 (quatro) empresas, ao Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de refeência.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Presencial Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Nº 2248/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, CNPJ/MF: 07.438.591/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087051/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Paulo Sales Cordeiro, pela Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2249/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Graça/CE, CNPJ/MF: 23.467.889/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087061/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maria Iraldice de Alcântara, pela Prefeitura Municipal de Graça/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2250/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Granja/CE, CNPJ/MF: 07.827.165/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087075/2026-65 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Francisco Anibal Oliveira De Arruda Coelho Filho, pela Prefeitura Municipal de Granja/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2251/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, CNPJ/MF: 07.569.205/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087085/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Cefas Pontes Melo, pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Agente de contratação

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25000.008953/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii e v da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.690.905,43. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Número do Contrato: 03/2026. Nº Processo: 25008.000294/2026-78. Dispensa eletrônica 34/2026. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - CNPJ 00.394.544/0195-28. Contratado: CNPJ 05.518.307/0001-00 - Impresoft Comercio, Tecnologia e Serviços LTDA. Espécie: contrato de prestação de serviços. Objeto: o presente contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com fornecimento de peças e insumos, no valor de R$ 38.994,35 (trinta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) anual, vigência de 12 meses, iniciando em 17 de agosto de 2.026. Data da assinatura 11/08/2026.

EMERSON PINHEIRO DIAS. Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 em que a Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná e o Banco do Brasil S/A, agência 3793-1, têm entre si justo e acertado a prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, firmado com o Banco em 08/04/2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em 11/04/2025, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2026. Vigência: 04/08/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº 2252/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, CNPJ/MF: 07.707.680/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087092/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luan Pereira Xavier Gomes, pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2253/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, CNPJ/MF: 23.555.196/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087102/2026-08 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Manoel Gomes De Farias Neto, pela Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2255/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, CNPJ/MF: 07.523.186/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087130/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcos Antonio Da Silva Lima, pela Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2258/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, CNPJ/MF: 07.520.141/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087197/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Wilson Alves de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2259/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iracema/CE, CNPJ/MF: 07.891.658/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.087204/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Celso Gomes da Silva Neto, pela Prefeitura Municipal de Iracema/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

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