DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

APOIO TÉCNICO

Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m². Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m².

Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

Número do processo: 25039.000282/2026-86 / Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP recarga de 13 kg e Peças / Acessórios eletrodomésticos, tipo conjunto registro e mangueira de gás de cozinha.

Motivo da alteração: Retificação da data fim de recebimento de proposta.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702905000052027

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

TERMO DE DOAÇÃO N. 9385/2025/SVSA/MS. SEI n. 0057138103 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO-PE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - PE, ZILDA DO REGO CAVALCANTI, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco - PE. Data da última assinatura: 05/08/2026. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR - Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente.

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS NÍVEL AVANÇADO - 23ª TURMA.

O Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, considerando a Portaria GM/MS nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022 que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que trata da instituição do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) da Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP), do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação da retificação do Edital Nº 11/2026 para o processo seletivo de candidatos a 23ª Turma do EpiSUS-Avançado nos seguintes termos: Dessa forma, procede-se à exclusão integral do Item 8.2.7 e ao consequente ajuste da numeração dos itens subsequentes. Desta forma, onde se lê:

8.2.7 - O(A) candidato(a), no ato da inscrição, deverá enviar Atestado Médico de Saúde, conforme modelo do Anexo X, e emitido nos últimos 30 dias, constatando, obrigatoriamente, que o(a) selecionado(a) encontra-se em condições de participar das atividades do treinamento no Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS-Avançado, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, podendo permanecer por longos períodos fora do seu domicílio, incluindo lugares remotos, durante o período do treinamento. Passa-se a ler:

8.2.7 - Todos os documentos requeridos deverão ser apresentados no idioma português. No caso de documentos escritos na íntegra ou em parte em outro idioma, é obrigatória a tradução oficial por tradutor juramentado. Edital completo disponível no link: http://episus.saude.gov.br/

Nº Processo: 25047.000263/2025-70.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - D S E I / M G ES .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 91.803,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 25047.000263/2025-70.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/M G ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 64.121,80. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Nº Processo: 25040.000400/2024-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 36.450.681/0001-37 - CONSTRUTORA AMILL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 14 de agosto de 2026, o Contrato nº 21/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais e equipamentos para sistema de abastecimento de água com energia fotovoltaica (grupo 5 - kit de materiais hidráulicos), visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do Dsei Parintins.

Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 25066.001322/2025-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, cancelamento e reemissão de passagens terrestres.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000452026

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 25041.000137/2025-75.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2026. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.707,80. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33910.042946/2022-53. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0012-89 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento) ao valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data de 14/08/2026, equivalente à diferença mensal de até r$ 190.969,62 (cento e noventa mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo total de até r$ 3.131.901,79 (três milhões, cento e trinta e um mil novecentos e um reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do referido acréscimo.. Vigência: 14/08/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.199.318,48. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33910.042946/2022-53. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0012-89 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento) ao valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data de 14/08/2026, equivalente à diferença mensal de até r$ 190.969,62 (cento e noventa mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo total de até r$ 3.131.901,79 (três milhões, cento e trinta e um mil novecentos e um reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do referido acréscimo.. Vigência: 14/08/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.199.318,48. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25351.908446/2026-72. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - PALESTRAS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA. Objeto: Capacitação corporativa composta de oficinas de "escutatória e comunicação produtiva" dos servidores lotados na agência nacional de vigilância sanitária - anvisa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - PALESTRAS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA. Objeto: Capacitação corporativa composta de oficinas de "escutatória e comunicação produtiva" dos servidores lotados na agência nacional de vigilância sanitária - anvisa..

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

2ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. (CNPJ nº 33.009.945/0001-23).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto biológico LUNSUMIO SC (mosunetuzumabe), processo 25351.212891/2025-52, no âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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