DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 849..*3-44, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 10 a 12 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará** , para participar do ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B93A6479
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA, BRASILEIRA(A), AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITO(A) NO CPF N
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 67AB3782
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 024..-25, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 24, 25, E 26 DE SETEMBRO DE 202
PORTARIA Nº 02230925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 24, 25, e 26 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , PARA O COMPARECIMENTO NA BECE, A FIM DE RECEBER O ACERVO DE LIVROS PROVINDOS DO FNDE DESTINADOS AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE FARIAS BRITO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 05180825/2025
PUBLIQUE – SE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..3-37 , referente aos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025 , no valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , para participar da 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3F8ACE10
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA SILVANIA BELARMINO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 761..3-72, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTO*
PORTARIA Nº 36110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública RAIMUNDA SILVANIA BELARMINO, brasileiro, inscrito no CPF nº 761..*3-72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
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