DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 03/10/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Outubro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 48EA9BA6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0446/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 03/10/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Outubro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: F89D0AC9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2025 - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0016/2025 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, torna público a REVOGAÇÃO do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0016/2025 - SEDUC , constante do Processo Administrativo nº 0016/2025 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PARADIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO JUVENIL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NOS CANTINHOS DE LEITURA E DO PROJETO QUIXERÉ LITERÁRIO PARA CRIANÇAS DA PRÉ-ESCOLA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL , por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Rua Padre Zacarias, nº 332 - Centro, Quixeré, Ceará.

Quixeré/CE, em 03 de outubro de 2025 -

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO -

Secretária Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 37BEFAA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2025-SEDUC. CONTRATO Nº 202509300001. ORIGEM: Pregão Nº PE.0029/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. OBJETO: Aquisição de bens permanentes destinados a suprir as necessidades estruturais da rede municipal de ensino do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 44.411,60 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1204.1.027 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do EF - Rec. Prop,Conve, FNDE (OCA-E, R$ 40.420,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - , EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E E MATERIAL MATERIAL , R$ 3.298,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 693,60 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 06ADA96D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2025-SEDUC. CONTRATO Nº 202509300002. ORIGEM: Pregão Nº PE.0029/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº 19.255.771/0001-58. OBJETO: Aquisição de bens permanentes destinados a suprir as necessidades estruturais da rede municipal de ensino do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 22.270,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1204.1.027 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do EF - Rec. Prop,Conve, FNDE (OCA-E, R$ 6.220,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 16.050,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); THIAGO PINHEIRO PAIVA (PELA CONTRATADA)

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: E1BECE0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2025-SEDUC. CONTRATO Nº 202509300003. ORIGEM: Pregão Nº PE.0029/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: A G

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