DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 666C2B57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, cargo Pedagogo, Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 127465-1 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 68395733
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA TICIANE LIMA VENERANDA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 126862-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 27A93AC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “03”, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de setembro de 2025 a 02 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 934D3AFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66C1BE43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE conceder Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
127474-0 Luciana Meire Gomes Reges Prof. Educ. Básica II 90h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2C1C7C57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Especialização Latu sensu em Inovações no Ensino de Matemática, feito na Universidade Cesumar – UNICESUMAR, com diploma expedido em 11 de setembro de 2025, registrado na própria universidade, sob o n° 1018018, Livro 7, folha -, Processo n° -, de 11 de setembro de 2025, , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041759-9, Classe “B”, referência “04”, enquadrando-o na Classe “C”, referência “04”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, e lotado na EEB Professora Irene Nonato da Silva. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 17 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
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