DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5C1CA60A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.17.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento da Professora relacionada abaixo, com nome, cargo e matrícula, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 127474-0 | Luciana Meire Gomes Reges | Prof. Educ. Básica II | 12km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 04 dias do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F7966CE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.22.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 22.09.2025 a 21.10.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041898-6 | Maria Edvânia de Brito Martins |
Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.02.1999 a 31.01.2004 |
| 04208-6 | Maria Edvânia de Brito Martins |
Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.03.2004 a 28.02.2009 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador: D55F6072
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.17.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Suspender Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123621-0 | JANARA MATIAS BEZERRA | Secretário Escolar | 20% | 331,50 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 394AD314
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.17.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, prorrogar a licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 29.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041825-0 | Maria Alci Costa Melo |
da | Professor Educação Básica I |
60 dias | 01.08.2007 a 31.07.2012 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador: 4CF1E2C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.17.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, prorrogar a licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 30.09.2025 a 28.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 041763-7 | Francisca de Assis Ribeiro |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
04.05.2008 a 03.05.2013 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 17 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E272A511
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 050.01.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
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