DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 5CF03614
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FERNANDA SOARES DA SILVA , inscrito no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM , uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 02 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E INSUMOS ETRATEGICOS (SIES), que será realizado na UNIFAP, localizado a Rua da Conceição, 1228 – São Miguel- Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 21EF253F
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LUCIANA FIRMINO DA FRANCA BELO, inscrito no CPF: 874.032.933.04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM , uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 02 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do TREINAMENTO DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E INSUMOS ETRATEGICOS (SIES), que será realizado na UNIFAP, localizado a Rua da Conceição, 1228 – São Miguel- Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: AF5A3B5A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO, a brinquedopraça na comunidade de Campos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E6A6DBE9
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.661, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO BERMELHO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de FRANCISCO ELVIS BRITO DOS SANTOS, a brinquedopraça no bairro Barro Vermelho.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7438A982
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