DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE,29desetembrode 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A8B7045
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 20240807.001, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-SEINFRA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 20240807.001, originário do PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-SEINFRA . OBJETO : SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 137 inciso VIII e no Art.138 inciso II, §1º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores
ASSINA PELA CONTRATADA : ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Russas/CE, 30 de setembro de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E9F7D7B8
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250923.001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250923.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O)..: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 2.072,55 (dois mil e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 301 0871 2.054- Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, m. Médicos, C. Saúde, SR e PSE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08Aparelhos equipamentos utensílios médicos odontológicos, laboratoriais, hospitalares; FONTES DE RECURSOS: 1500100200, 1601000000. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025
Fundo Municipal de Saude
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 593C7F66
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250929.001 SEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250929.001ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O) AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1706000000 – Transferência especial da União. VIGÊNCIA: Até 29/09/2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário do Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BFA3C335
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.
RUSSAS/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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