DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 465.623.623-34
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor MIKAELA CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº117.280.423-05, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 10 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 117.280.423-05. .
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5AE0A937
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 299/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A02BD810
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor EDILANE LINS DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº031.325.043-00, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 10 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981200851.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F8F98377
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 300/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DE CONTRATO N°093001/2025 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª CE080601/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA E.I.F FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO FELIPE, MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 123610043.1.001 INVESTIMENTOS NA CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES NO; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 678.552,78 (seisceto e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).; ASSINA PELA CONTRATADA: Jussie Neres Bezerra; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B6EFDFFC
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM
DISPUTA Nº 02.10.03/2025 . A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo, objetivando LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123