DOMCE 02/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3812

2022.08.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, sob demanda, por percentual de desconto, sobre os itens constantes nas tabelas SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas versões em vigor, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE. , resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO : A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.

Várzea Alegre/CE, 23 de julho de 2025.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7CFF3151

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS 3º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2022.04.28.2, 2022.04.28.3, 2022.04.28.4 E 2022.04.28.5

As Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Finanças do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo aos Contratos Nº 2022.04.28.2, 2022.04.28.3, 2022.04.28.4 e 2022.04.28.5 , decorrentes da Tomada de Preços Nº 2022.03.30.1 , cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatório Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentário, RGF - Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE e SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Secretária de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F5FB6728

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS 4º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS (2022.01.07.1, 2022.01.07.2, 2022.01.07.3 E 2022.01.07.4)

As Secretarias de Administração e Planejamento, Saúde, Educação, e Assistência Social, do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo aos Contratos nº 2022.01.07.1, 2022.01.07.2, 2022.01.07.3, 2022.01.07.4, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2021.12.13.1, cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações dos sistemas informatizados e integrados de gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE , resolve prorrogar os referidos contratos até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Antonio Gregório de Lima Net. CONTRATADO : S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC IPAL LTDA.

Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre- CE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre- CE.

ANGELA MARIA BERNARDINO

Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre- CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2EA40411

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 30.09.001/2025

PORTARIA Nº 30.09.001/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;

CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 30/09/2025;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO

POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA POSTO BOM JESUS CNPJ: 06.053.117/0001-10 CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Costa Cavalcante, 1075 Av. Paulo Mauricio, 136

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