DOMCE 01/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3811

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a Sra. GILMAIZE DANIELLI DE SOUSA MATOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX49-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-81 , do cargo comissionado de COORDENADORA DO CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 30 de Setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 55657FD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.02/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.02/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de serviços especializados na realização, organização e execução das campanhas educativas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Valor: ( R$ 25.850,00) . Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de setembro de 2025.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Stenio Pierre Costa Silva.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 413C30F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20250819.1/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20250819.1/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE no valor estimado de R$ 11.091.748,52 (onze milhões, noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 30 de Setembro de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: B690C0E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.01/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.01/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços especializados na realização, organização e execução das campanhas educativas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Valor: ( R$ 52.000,00 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de setembro de 2025. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Geraldo Machado da Silva

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3F712E06

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.03/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.30.03/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa JOSÉ WICTOR SAMPAIO TAVARES. OBJETO: Contratação de serviços especializados na realização, organização e execução das campanhas educativas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Valor: ( R$ 63.379,55) . Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de setembro de 2025.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Wictor Sampaio Tavares.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CE0701B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702.01-2025 - CONTRATO Nº 1702.01-2025-004 - ORIGEM: Pregão Nº 1702.01-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 9.465,70 (nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, R$ 9.465,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: D99EE802

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46