DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 13C5BAA5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251001.0002/2025

PORTARIA N° 251001.0002/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). PRAZO: 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/0001-76.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 98A33EB6

Resolve:

Conceder a MARIA LUCIA ANDRADE SARAIVA , ocupante do cargo de Assessora Jurídica, para desloca-se à cidade de Crato (CE) no centro cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo - Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 - Gizélia Pinheiro (Batateiras), no dia 08/10/2025, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 01 de Outubro de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A35D9046

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1001001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1001001/2025 Pregão Eletrônico Nº 060402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). PRAZO: 01 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/0001-76.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 9A0B0D4E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801002/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801002/2025 Pregão Eletrônico Nº 060402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/0001-

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801001/2025 Pregão Eletrônico Nº 060402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, como Ordenadora de Despesas Cicero de Oliveira Simão com a empresa VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/000176. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO: 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: Cicero de Oliveira Simão. Fornecedor Beneficiário: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.346.800/0001-76.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 432C9529

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrita pela servidora pública efetiva MARIA LUCILENE DE SOUZA BEZERRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52291, ocupante do cargo público efetivo de Nutricionista – Sec. Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública MARIA LUCILENE DE SOUZA BEZERRA , brasileiro(a), Matrícula nº 52291, do cargo público efetivo de Nutricionista – Sec. Educação, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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