DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 1.620,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Serviços Gráficos; 0902.08.122.0802.2.051 - Gestao Descentralizada do SUAS - IGD-SUA S (OCA-NE), R$ 486,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 1.134,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D43775AE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01.001 - CONTRATO Nº 202508260002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.07.036-PECONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para investimento na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, visando ao fortalecimento da infraestrutura cultural e ao desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e educacionais. - VALOR TOTAL: R$ 65.895,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1502.13.122.0401.2.090 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura, R$ 6.233,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 5.114,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 54.548,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 65C67DA7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1° ADENDO

07458324317 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 198.700,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B8D523A1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.003 - CONTRATO Nº 202508200001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.07.16.033-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CLEICIANI DA COSTA SILVA 07458324317 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 99.350,00 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.365.1205.2.030 - Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Proprios - FNDE (OCA-E), R$ 35.350,00 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL; 0703.12.361.1204.2.026 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Proprios/FNDE (OCA-E), R$ 64.000,00 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, - Material Educacional e Cultural - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CD118947

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.04.079 – TP - SEAGRI.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 2025.09.17.042-CE-SEDUC, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica - 2025.09.17.042-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 3ª ETAPA DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B40D6218

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 18 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.003 - ARP Nº 202508180001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.16.033-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: CLEICIANI DA COSTA SILVA

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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