Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 13

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu início em 12 de setembro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário do Desporto e da Juventude (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6975D639

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 1.056.500,00 (Um milhão, cinquenta e seis mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 02540493

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.30.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 91.265,00 (Noventa e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C60E8CEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.01.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01/CE/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos

domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.952.190/0001-63 – Valor: R$ 5.275.881,72 (Cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos – Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mario Alves Pereira (CONTRATANTE); Renan Claudino Melo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 21A7AF92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA CICERA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 05060825/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA CICERA TEIXEIRA , brasileiro(a), matrícula 5490, auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 03D79E6C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERA FABIANA FRUTUOSO MORAIS

PORTARIA Nº 07070825/2025.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal CICERA FABIANA FRUTUOSO MORAIS , brasileiro(a), matrícula 6164, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de endemias, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, a ser gozada a partir do dia 01 de setembro de 2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.