DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732..*3-49, referente aos dias 27 e 28 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , )** PARA TRANSPORTAR PACIENTE RAIMUNDO SIRIACO DA COSTA, COM ALTA CONFIRMADA VIA SISTEMA DE REGULAMENTAÇÃO, NO HOSPTAL GERAL DR.CESAR CALS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 215E1AD5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 732..3-49*
PORTARIA Nº 02120925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732..*3-49, referente aos dias 15 e 16 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , )** PARA TRANSPORTAR PACIENTE PRESSIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO, ATÉ O HOSPITAL GERAL DR.CESAR CALS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1C09B90E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 732..3-49,*
PORTARIA Nº 01080825/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732..*3-49, referente aos dias 12 e 13 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , )** PARA BUSCAR MEDICAMENTOS NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EDF04929
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 541.. 3-87*
PORTARIA Nº 03080925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.. *3-87, , referente(s) ao(s) dia(s) 10 a 12 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar do ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
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