Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 32

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

LICITAÇÃO N. 0210.02/2025 - SMTC , cujo objeto é Contratação artística da banda THALYS RONDINELE para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 02 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 73A3EBDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1209.001/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1209.001/2025-DISP

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise das propostas apresentadas, verificou-se que os preços estavam compatíveis com os praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

Na fase de habilitação, verificou-se que a empresa classificada em primeiro lugar atendeu plenamente às exigências editalícias no que se refere à documentação exigida para habilitação. Ressalta-se, contudo, que apenas a empresa classificada em primeiro lugar apresentou a proposta de menor preço, conforme o critério de julgamento estabelecido no edital, motivo pelo qual mantém-se sua classificação como primeira colocada.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , inscrita no CNPJ nº 49.278.980/0001-88, classificada em primeiro, sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos de habilitação.

Dessa forma, a empresa A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de menor preço por item entre as habilitadas, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D40A2CD7

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1509.003/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1509.003/2025-DISP

Na fase de habilitação, verificou-se que a empresa classificada em primeiro lugar atendeu plenamente às exigências editalícias no que se refere à documentação exigida para habilitação.

Ressalta-se, contudo, que apenas a empresa classificada em primeiro lugar apresentou a proposta de menor preço, conforme o critério de julgamento estabelecido no edital, motivo pelo qual mantém-se sua classificação como primeira colocada.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa ELITE ÀSSESSORIÀ & CONSULTORIÀ PUBLICÀ LTDA , inscrita no CNPJ nº 59.425.458/0001-35 , classificada em primeiro, sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos de habilitação.

Dessa forma, a empresa ELITE ÀSSESSORIÀ & CONSULTORIÀ PUBLICÀ LTDA foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de menor preço por item entre as habilitadas, no valor total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , contado a partir da data da publicação deste aviso , nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE, 02 de Outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 16711718

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1209.001/2025-DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRADA À ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, ANÁLISE DE INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E APOIO À GESTÃO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS NO TERRITÓRIO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , tendo como favorecida: A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , inscrita no CNPJ: 49.278.980/0001-88 , que propôs o valor global de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Frecheirinha-CE, 01 de Outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B5CBC0B3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1509.003/2025-DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONT R ATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM ÊNFASE NA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, TERRITORIALIZAÇÃO, MAPEAMENTO POPULACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA LINHA DE CUIDADO DOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CEÀSSESSORIÀ & CONSULTORIÀ PUBLICÀ LTDÀ , tendo como favorecida: , inscrita no ELITE