DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5461E704

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.423, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO FARIAS DE ARAUJO, portador do RG nº 2007014034482 e inscrito no CPF sob nº 140.934.177-17, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FB79B34C

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº SCPE002/2025.17

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/ 2025.17 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIGHT LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, • DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO MÊS DAS CRIANÇAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.274,00 (vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094, nos subelementos: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99 e a fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: E7E8BABD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de Licença Única (LU) para pavimentação em pedra tosca com rejunte de vias da sede e distrito Palestina, localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 6DFB2DB5

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 008/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20250039

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADESÃO N° 008/2025

O Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. GEMAR MORENO DA SILVA , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 008/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20250039 , celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/2025 , gerenciada pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS. POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS. No valor global de R$ 992.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) . Em favor da fornecedora, a seguir:

Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. GEMAR MORENO DA SILVA .

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