DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.02-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Outubro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 02 de Outubro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C6736B47

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS TAPERA, CPF n° 049.270.303-50, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Outubro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 02 de Outubro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8DBF406A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.02-002/GABPREF

FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.13.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250374

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.08.13.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME..

OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do FUNDEB do município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 71.004,43 (setenta e um mil, quatro reais e quarenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 71.004,43

VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 4A62E02C

FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250377 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.13.01

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

CONTRATO Nº...........: 20250377

Art. 1° - NOMEAR o Senhor LUIS FILIPHI RODRIGUES LIMA, CPF n° 082.622.613-21, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, do âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.08.13.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do FUNDEB do município de Piquet Carneiro - CE.

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